Governo se pronuncia sobre suspensão do pagamento da aposentadoria em 24/02 por falta de prova de vida

A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para comprovar que o segurado que recebe algum tipo de benefício, principalmente os de longa duração do órgão, ainda está vivo. Agora, os brasileiros estão assustados: a aposentadoria poderá ser suspensa por falta da prova de vida? 

Em janeiro, o Governo Federal prorrogou por seis meses a Medida Provisória que garante a suspensão do bloqueio de pagamentos dos benefícios da aposentadoria por falta da Prova de Vida.

Anteriormente, a Prova de Vida era realizada obrigatoriamente pelas pessoas que recebiam os benefícios do INSS, todos os anos, para a comprovação da vida do segurado. Dessa forma, o beneficiário evitava que o pagamento fosse cortado. 

Porém, desde 2023, por meio de portarias, o INSS suspendeu os cortes de pagamentos e a prova de vida é realizada pelo próprio órgão.

Ariel França, colaborador do FDR, explica como funciona a Prova de Vida, confira:

Prova de vida do INSS

• A prova de vida é um procedimento anual realizado pelo INSS para comprovar que o segurado que recebe algum tipo de benefício, principalmente os de longa duração do órgão, ainda está vivo;

• O procedimento é realizado através do recebimento de bases governamentais e entidades parceiras pelo INSS. Assim, eles conseguem utilizar as informações para comprovar a vida do beneficiário;

• Além de comprovar a vida do segurado, o INSS também criará uma base de dados sobre ele, que reunirá interações com entres públicos ou privados;

• Com as interações realizadas pelos aposentados e pensionistas, o INSS poderá considerar as informações suficientes e a prova de vida realizada.

Yasmin Souza, colaboradora do FDR, comenta sobre o calendário do INSS deste mês de fevereiro, confira.

Na prática, a comprovação de vida por iniciativa do segurado deixou de ser necessária. O cidadão só precisa interagir com serviços públicos ou privados, como:

• Sacar o benefício com biometria no banco;

• Realizar uma consulta médica pelo SUS;

• Atualizar o Cadastro Único (CadÚnico);

• Renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou emitir passaporte;

• Votar nas eleições;

• Fazer declaração anual de Imposto de Renda.

Além disso, apesar de não ser obrigatório, o segurado pode fazer a prova de vida por conta própria. Ele só precisa ir até a sua agência bancária ou acessar o aplicativo do Meu INSS.