Após muita incerteza, a nova rodada do Pé-de-Meia está garantida graças à liberação dos recursos bloqueados. Os pagamentos serão feitos em poucos dias para quase 4 milhões de estudantes de todo o país. Descubra quem tem direito ao benefício de R$ 200.
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(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Pode comemorar porque tem nova rodada do Pé-de-Meia garantida neste mês de fevereiro. O programa estava sob risco de suspensão após o TCU bloquear parte dos recursos que seriam usados para o pagamento. Agora o valor foi liberado os quase 4 milhões de estudantes vão receber R$ 200 em poucos dias.
A recente decisão do Tribunal de contas da União de suspender o bloqueio ocorre após pedido da Advocacia-Geral da União (AGU). No entanto, o governo federal terá 120 dias para apresentar um novo plano de recursos que integre o programa ao Orçamento da União.
“A decisão do TCU preserva a continuidade do programa Pé-de-Meia com grande impacto para a vida de quase 4 milhões de estudantes”, afirma o ministro da AGU, Jorge Messias.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre o Pé-de-Meia, confira:
Pé-de-Meia liberado
- Com essa liberação o Pé-de-Meia será depositado para 3,95 milhões de estudantes em todo o Brasil.
- O programa atende aos estudantes inscritos no CadÚnico com depósitos mensais de R$ 200 e uma poupança anual de R$ 1 mil.
- Inicialmente o TCU havia bloqueado R$ 6 bilhões que seriam destinados ao programa através do Fundo Garantidor de Operações (FGO) e do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc).
- No recurso, a AGU afirmou que o bloqueio dos recursos poderiam inviabilizar a continuidade do programa social.
Com a continuidade do programa novos grupos poderão ser atendidos, informa a especialista do FDR, Lila Cunha.