A Previdência Social é responsável pelo pagamento de diversos benefícios do INSS, como aposentadorias e auxílios, mas, infelizmente, nem todos os pedidos são atendidos corretamente. Todos os anos, muitos segurados buscam a Justiça para garantir os direitos a benefícios negados ou corrigir falhas nos valores e pagamentos retroativos.
Nos últimos tempos, a judicialização tem sido impulsionada pela revisão de benefícios do INSS, com muitos segurados questionando os valores recebidos. Além disso, a demora na análise de pedidos e os critérios rígidos para concessão de benefícios como o auxílio-doença e aposentadoria por invalidez têm levado a uma crescente quantidade de processos na Justiça, com mais de 1,5 milhão de ações em andamento.
A judicialização dos benefícios do INSS tem aumentado, principalmente em relação a questões como revisões de valores e concessões indevidas. A seguir, abordamos as causas mais comuns e como os segurados podem buscar soluções.
Confira mais detalhes no vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias!
5 benefícios do INSS com mais ações judiciais
Revisão de benefício
Entre os principais motivos estão:
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A inclusão de períodos de trabalho não considerados no cálculo;
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Erros no uso do fator previdenciário aplicado ao benefício;
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A omissão de contribuições antigas que poderiam aumentar o valor da aposentadoria;
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A revisão da vida toda, que permite levar em conta salários anteriores a 1994.
Auxílio-doença e aposentadoria por invalidez
Os principais motivos para essas disputas incluem:
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A perícia médica não reconhecer a incapacidade para o trabalho;
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A demora na análise dos documentos fornecidos pelo segurado;
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Desentendimentos entre os laudos médicos do segurado e os emitidos pelo INSS.
Atraso na concessão de benefícios
A morosidade no processamento dos benefícios do INSS é uma das principais causas que levam os segurados a buscar a via judicial. Embora o prazo estipulado para análise e concessão seja de 45 dias, muitos enfrentam longos períodos de espera, que podem durar meses ou até anos.
Pensão por morte
Os casos mais comuns envolvem:
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O não-reconhecimento de união estável;
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Filhos maiores de 21 anos que alegam dependência econômica;
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Ex-cônjuges que não conseguem provar seu direito ao benefício.
Inclusão de tempo especial para aposentadoria antecipada
A judicialização desses pedidos acontece devido a:
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Desafios como a falta de reconhecimento da exposição a agentes nocivos;
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Exigência de documentos comprobatórios da insalubridade;
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Novas regras estabelecidas pela Reforma da Previdência de 2019.
