O Bolsa Família não é um benefício permanente, isso significa que ao sinal de qualquer descumprimento de regra, o governo se vê autorizado a cortar esse salário. O pagamento é uma ajuda mensal, mas exige o cumprimento de critérios sociais e financeiros.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
O corte no pagamento do Bolsa Família pode ser revertido se houve apenas o bloqueio do salário. Neste caso, basta comprovar que continua atendendo as critérios para receber.
Porém, se a inscrição cancelada não há como reverter esse processo. A única solução é atualizar seus dados do Cadastro Único e tentar uma nova vaga no programa, voltando a estaca zero, como se para o fim da fila de novo.
Saiba mais sobre o próximo pagamento do Bolsa Família no vídeo a seguir.
Condições evitar o cancelamento do Bolsa Família?
Na inscrição do Cadastro Único é preciso cumprir com os critérios que dão direito de acesso ao Bolsa Família para ser aceito. Mas depois é necessário atender as condicionalidades do programa para manter o pagamento ativo.
Logo, não basta comprovar que tem renda de até R$ 218 por pessoa para ser aceito, quem não atender aos demais critérios de continuidade do programa pode ser excluído a qualquer hora.
Periodicamente o MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) faz um pente-fino nos cadastros e suspende quem não atende aos critérios de:
- Manter a frequência escolar das crianças e jovens em pelo menos 85% ao mês;
- Fazer o acompanhamento nutricional (medição de peso e altura) das crianças de até 7 anos uma vez por semestre, ou seja, duas vezes no ano;
- Fazer o pré-natal das gestantes;
- Manter atualizada a caderneta de vacinação das crianças, jovens e mulheres;
- Atualizar o Cadastro Único no mínimo a cada dois anos, ou sempre que houver mudanças nas informações do grupo familiar.
No caso da renda da família, caso ela ultrapasse o limite de R$ 218 por pessoa, mas chegue a meio salário mínimo, o governo permite que a família seja mantida no programa. No entanto, eles passam a receber metade do que inicialmente tinham direito.
O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado?
Caso o seu benefício tenha sido bloqueado, o primeiro passo é buscar formas de resolver o problema que levou a descontinuidade do Bolsa Família.
Por exemplo, se foi por falta de vacinação, será necessário comparecer até o posto para se vacinar. Se foi por diminuição da frequência escolar será preciso levar os atestados médicos que justifiquem a ausência da criança, e assim por diante.
Feito isso, os dados do titular ou dos seus dependentes serão atualizados nos sistemas destes locais. Para pedir pelo desbloqueio do Bolsa Família será preciso atualizar seus dados do Cadastro Único, levando os documentos que comprovem que já corrigiu os erros.
- Agendar o seu atendimento no CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) mais próximo;
- Solicitar a renovação no Cadastro Único;
- Apresentar os documentos necessários;
- Responder ao questionário socioeconômico;
- Aguarde a aprovação.
Caso o governo entenda que a família voltou a ter direito ao benefício, no próximo pagamento a quantia já será liberada e junto com ela o valor que ficou retido.
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