Segundo dados do ano passado, mais de 11,5 milhões de brasileiros são Microempreendedores Individuais (MEIs) no Brasil. Deste número, 55% são mulheres. Por isso, muitas têm dúvidas se possuem o direito de receber o salário-maternidade. Veja quais são as regras para garantir o benefício.
Imagem: FDR
O salário-maternidade é um auxílio oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para as seguradas que precisam se afastar após o nascimento do filho, adoção e até aborto espontâneo. O objetivo é garantir a estabilidade financeira da mãe durante o período de afastamento.
Segundo o Investidor, o período de oferecimento do benefício é de 120 dias.
MEI pode receber salário-maternidade?
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Sim, as mães que são microempreendedoras individuais podem receber o benefício;
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Porém, para isso, é necessário estar em dia com as suas contribuições ao INSS;
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É preciso ter contribuído, pelo menos, 10 meses antes da solicitação do salário-maternidade;
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O valor do benefício é correspondente ao salário mínimo vigente no período da solicitação;
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Isso porque a contribuição previdenciária é baseada no salário mínimo.
Como solicitar o salário-maternidade?
Segundo a especialista Lila Cunha, o pedido do auxílio maternidade no INSS deve ser feito direto para a Previdência Social, ou direto da empresa, depende de quem será o pagador. Cada empregador possui o seu próprio protocolo, mas no INSS funciona assim:
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Entre no Meu INSS e fala login pelo Gov.br;
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Clique no botão “Novo Pedido”;
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Digite “salário-maternidade”;
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Na lista, clique no nome do serviço/benefício;
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Leia o texto que aparece na tela e avance seguindo as instruções.
Veja quais são o documentos exigidos
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Número do CPF;
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Se for pessoa que precisa se afastar 28 dias antes do parto: atestado médico específico para gestante;
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Se for em caso de guarda: Termo de Guarda com a indicação de que a guarda destina-se à adoção;
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Se for em caso de adoção: Apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.
