Uma boa notícia para os idosos com mais de 60 anos: o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a discutir a Revisão da Vida Toda em julgamento entre 14 a 21 de fevereiro. Entenda o que é a revisão da vida toda.
Imagem: Jeane de Oliveira / FDR
Segundo a Folha de S.Paulo, no ano passado, a tese de correção da revisão da vida toda do INSS foi derrubada pela Corte, impossibilitando os aposentados e pensionistas do INSS de entrarem na justiça. Porém, ainda é necessário definir o que será dos processos que estão em andamento.
O julgamento, em plenário virtual, deverá decidir se quem entrou com ação na justiça terá de devolver ou não os valores que foram recebidos do órgão em casos em que a revisão foi concedida por decisão judicial.
Entenda o novo debate da Revisão da Vida Toda do INSS
O que é a Revisão da Vida Toda?
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É uma ação que pede o recálculo da aposentadoria considerando salários anteriores a julho de 1994;
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A medida beneficiaria aposentados com altos salários antes do Plano Real;
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Ela foi considerada inconstitucional pelo STF em 2024.
De 14 a 21 de fevereiro, no plenário virtual do STF, será discutido se os aposentados que receberam valores do INSS por decisão judicial precisarão devolvê-los.
Quem pode ser afetado?
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Quem entrou com ação e teve revisão concedida;
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Quem recebeu antecipação de valores pode ser obrigado a devolver;
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Quem perdeu a ação pode ter que pagar custas e honorários ao INSS.
O que esperar da decisão?
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A possibilidade de modulação dos efeitos para evitar insegurança jurídica;
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Os especialistas defendem a anulação do julgamento anterior devido a possíveis erros processuais.
Revisão da vida toda foi barrada pelo STF em 2024
Segundo Jamille Novaes, colaboradora do FDR, o STF encerrou o julgamento da Revisão da Vida Toda no ano passado. Por maioria dos votos o recurso não poderá mais ser usado para aumentar o valor da aposentadoria do INSS.
Por 7 votos à 4, a Revisão da Vida Toda está de fato vedada aos aposentados do INSS. Isso significa que eles não poderão escolher o melhor regime para o seu benefício
