A legalização do mototáxi em SP é um tema que gera bastante debate. De um lado, os motociclistas reivindicam a regulamentação da atividade, alegando que ela oferece uma alternativa de transporte mais rápida e eficiente para a população. Do outro lado, a prefeitura e parte da população temem os riscos à segurança e a falta de controle sobre o serviço.
Assim, de acordo com matéria da Folha de S.Paulo, representantes do sindicato dos motociclistas de São Paulo (SindimotoSP) apresentou uma proposta à Câmara Municipal para regulamentar o mototáxi em SP. A proposta inclui:
- Cursos de capacitação: todos os motociclistas que desejarem trabalhar como mototaxistas deverão passar por um curso específico para aprender as normas de trânsito e segurança;
- Equipamentos de segurança obrigatórios: os mototaxistas deverão utilizar equipamentos de segurança como capacete, colete e outros itens de proteção;
- Antecedentes criminais: os candidatos a mototaxistas deverão passar por uma verificação de antecedentes criminais;
- Indenização em caso de acidentes: as empresas de aplicativo deverão oferecer indenização aos motociclistas e passageiros em caso de acidentes, no valor de R$ 41 mil.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.
Argumentos contra a legalização do mototáxi em SP
A prefeitura de São Paulo é contrária à legalização do mototáxi, alegando que o serviço representa um risco à segurança dos motociclistas e dos passageiros. Além disso, a prefeitura argumenta que a cidade já possui um sistema de transporte público eficiente e que a regulamentação do mototáxi poderia gerar mais congestionamentos.
A especialista Marina Costa, colaboradora do FDR, explica nova regra que vem afetando motoristas da 99 e da Uber.
Qual a posição da Câmara Municipal?
A Câmara Municipal de São Paulo realizará uma audiência pública para discutir a regulamentação do mototáxi. O presidente da Câmara, Ricardo Teixeira, afirmou que não é contra a atividade, mas que é preciso garantir a segurança dos usuários e dos motociclistas.
Após a audiência pública, os vereadores deverão votar um projeto de lei que regulamente ou não a atividade de mototáxi em São Paulo.
