Você sabia que milhões de famílias brasileiras estão recebendo um desconto significativo em suas contas de luz? Graças à Tarifa Social, um programa do Governo Federal, famílias de baixa renda podem ter até 65% de desconto na conta de energia elétrica ou até mesmo conquistar a conta de luz gratuita.
Brasil; governo se pronuncia sobre o projeto. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A Tarifa Social é um benefício concedido a famílias de baixa renda, inscritas no Cadastro Único, que garante um desconto na conta de luz ou conta de luz gratuita. O objetivo é garantir o acesso à energia elétrica para todas as famílias brasileiras, mesmo aquelas com menor renda.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.
Quem tem direito à Tarifa Social?
Para ter direito à Tarifa Social, é preciso atender a alguns critérios, como:
- Estar inscrito no CadÚnico;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo;
- Ser beneficiário do BPC (Benefício de Prestação Continuada);
- Ter algum membro da família com doença ou deficiência que necessite de equipamentos elétricos para tratamento.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, explica como idosos tem direito a Tarifa Social.
Como funciona a Tarifa Social?
O desconto na conta de luz é calculado com base no consumo mensal de energia elétrica. Famílias com consumo de até 220 kWh por mês têm direito ao desconto.
Desafios para acessar a Tarifa Social
Apesar de ser um benefício importante, muitas famílias de baixa renda ainda não têm acesso à Tarifa Social. Alguns dos principais desafios são:
- Falta de atualização dos dados no CadÚnico: muitas famílias possuem dados desatualizados no CadÚnico, o que impede a identificação para o benefício;
- Dificuldade em comprovar a renda: famílias com renda informal podem ter dificuldade em comprovar a renda e se enquadrar nos critérios do programa;
- Falta de informação: muitas famílias não sabem sobre a existência da Tarifa Social ou como solicitar o benefício.
O que o governo está fazendo para ampliar o acesso à Tarifa Social?
O governo está trabalhando para ampliar o acesso à Tarifa Social através de diversas ações, como:
- O governo está buscando simplificar o processo de cadastro no CadÚnico para facilitar o acesso das famílias ao benefício;
- O governo está realizando campanhas de divulgação para informar as famílias sobre a existência da Tarifa Social e como solicitar o benefício;
- As distribuidoras de energia estão trabalhando em conjunto com o governo para identificar e cadastrar novas famílias beneficiárias.
