O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) identificou 120.400 titulares do BPC que podem ter ultrapassado o limite de renda estipulado para continuar recebendo o benefício. Essa situação pode levar à revisão ou até mesmo à suspensão do auxílio.
Esses titulares do BPC têm um prazo de 30 dias corridos, a partir da notificação, para apresentar a defesa e evitar que o pagamento seja interrompido. A medida visa garantir que os beneficiários cumpram as exigências para a manutenção do benefício.
Após a atualização cadastral do BPC, realizada no ano passado, foi feita uma revisão da renda dos titulares do BPC. A análise, conduzida por meio do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), revelou que alguns beneficiários possuem uma renda familiar per capita acima do limite permitido.
Esses titulares do BPC têm uma renda superior a um quarto do salário mínimo (R$ 379,50), o que compromete um dos critérios essenciais para a concessão e manutenção do benefício. A situação exige atenção para garantir a conformidade com as normas.
Os titulares do BPC serão informados sobre a situação durante o pagamento do benefício e terão um prazo de 30 dias corridos para apresentar defesa. O processo pode ser feito por meio do aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) ou pelo site oficial.
Além disso, os titulares do BPC também podem realizar a defesa nas agências dos Correios, sem agendamento, ou em uma unidade da Previdência Social, com agendamento prévio. Essas opções estão previstas na Portaria 1.260, publicada no Diário Oficial da União.
Confira mais detalhes no vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias!
Titulares do BPC são notificados
O INSS identificou 120.400 titulares do BPC com indícios de renda superior ao limite permitido. No primeiro lote, 13.900 beneficiários serão notificados sobre a situação. Os beneficiários que não apresentarem defesa no prazo estipulado terão o benefício bloqueado. Para regularizar a situação, será necessário comparecer a uma agência da Previdência Social e confirmar o recebimento da notificação.
O INSS terá até 30 dias corridos para analisar a defesa apresentada pelos titulares do BPC. Durante esse período, será avaliada a conformidade com os critérios de renda. O benefício do BPC/Loas será cancelado somente quando for comprovado que a renda familiar do titular do BPC excedeu o limite estipulado pela normativa.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, explicou que a apresentação da defesa tem o objetivo de corrigir possíveis inconsistências nos dados de rendimento dos titulares do BPC. Ele destacou que, por meio desse processo, os beneficiários podem ajustar informações no sistema do órgão, evitando a suspensão do benefício.
“Com base nos dados do CNIS, identificamos 120.400 casos suspeitos de superação do limite de renda para o recebimento do BPC. Agora, vamos verificar se essa informação vem de uma remuneração antiga ou se o beneficiário realmente passou a ter uma renda maior.”
Confira todas as mudanças no BPC 2025
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O BPC 2025 sofreu reajuste no valor e passou a ter novas regras, como parte dos cortes de gastos do governo para equilibrar as contas públicas.
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O acesso ao BPC estará condicionado ao cadastramento biométrico, exceto em locais onde a tecnologia não esteja disponível.
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Beneficiários deverão realizar a atualização cadastral a cada dois anos.
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Para determinar a elegibilidade ao BPC, serão considerados todos os rendimentos brutos mensais de todos os membros da família que residem no mesmo domicílio, independentemente do parentesco ou relação entre eles.
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O BPC recebido por outros membros da casa não será contado na avaliação de rendimentos.
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Pode haver dois BPCs pagos na mesma residência, caso haja dois idosos ou mais de uma pessoa com deficiência, por exemplo.
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A renda do cônjuge ou companheiro que não reside na mesma casa não será considerada no cálculo da renda familiar.
Quem pode receber o BPC 2025 de acordo com as novas regras?
As regras do BPC exigem que a renda per capita dos beneficiários seja entre ¼ e meio salário mínimo para garantir o acesso ao benefício. Com o reajuste, esses valores passarão a variar entre R$ 353,00 e R$ 706,00.
O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar ou contar com o apoio da família para sua manutenção.
