Portabilidade do vale-refeição tem o poder de reduzir o preço dos alimentos? Entenda a estratégia do governo

O vale-refeição tem sido tema de debate, com entidades que defendem que a portabilidade do benefício não resulta em uma diminuição nos preços dos alimentos. O foco está em encontrar soluções mais eficazes para melhorar a economia. Portabilidade do vale-refeição tem o poder de reduzir o preço dos alimentos? Entenda a estratégia do governo. Imagem: Jeane de Oliveira/FDR O Governo Federal está avaliando novas regras que visam reduzir a inflação, mas ainda não há consenso sobre como essas medidas podem impactar diretamente os custos dos produtos alimentícios. A inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) em 2024 foi de 4,83%, superando a meta de 3% e o teto de 4,5%. O aumento afetou especialmente os mais pobres, impactando diretamente o vale-refeição de muitos brasileiros. Os preços dos alimentos, principalmente das carnes, foram os grandes responsáveis por essa alta. O Banco Central (BC) alertou, em 4 de fevereiro de 2025, que a pressão sobre os custos da proteína animal deve continuar influenciando a inflação no país. Confira mais detalhes no vídeo a seguir, também disponível no YouTube do FDR Notícias! Mudanças no vale-refeição O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs uma alteração nas regras de portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação. Segundo ele, essa mudança poderia contribuir para a redução dos preços dos alimentos no Brasil. A sugestão conta com o apoio da Abras (Associação Brasileira de Supermercados), que vê a medida como uma forma de pressionar os custos para baixo, beneficiando o consumidor. Lúcio Capelletto, diretor-presidente da ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador), se opôs à ideia de que a portabilidade do vale-refeição levaria à redução nos preços dos alimentos. Para ele, essa afirmação é uma "falácia" sem fundamento. Capelletto argumentou que as mudanças propostas na regulamentação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador) não teriam impacto sobre a queda de custos, contrariando as expectativas do governo e das entidades do setor. “O PAT não é vilão da inflação. Vale-alimentação e vale-refeição não são vilões da inflação. Não tem relação nenhuma o valor da taxa cobrada com o preço do alimento”, disse Capelletto. Lúcio Capelletto, diretor-presidente da ABBT, destacou que a portabilidade do vale-refeição e do vale-alimentação não pode ser comparada à portabilidade bancária, que busca tarifas mais baixas. Para ele, a principal diferença está na cobrança da taxa. Ele explicou que, no caso do vale-refeição, a taxa não é paga pelo trabalhador, mas pelo estabelecimento comercial, que realiza o pagamento diretamente ao emissor do cartão. A ABBT prevê que a mudança na portabilidade do vale-refeição possa desencadear uma "guerra entre os emissores de cartões". Essa disputa, segundo a entidade, geraria custos adicionais para os estabelecimentos comerciais. A alteração nas regras pode resultar em uma competição acirrada entre as empresas, o que impactaria diretamente no preço e na forma como os comércios lidam com o benefício. Portabilidade do vale-refeição De acordo com a ABBT, a mudança na portabilidade do vale-refeição pode aumentar os custos para os estabelecimentos, já que os incentivos para atrair consumidores podem resultar em taxas mais altas. Além disso, a implementação da portabilidade traria desafios administrativos para as empresas contratantes, que precisam registrar constantemente as trocas de emissores feitas pelos trabalhadores. A proposta de portabilidade, apresentada pelo ministro Fernando Haddad, é focada na ampliação do benefício, permitindo que os cartões sejam usados em diferentes redes. Essa medida pode reduzir as taxas cobradas pelas operadoras, que variam de 1,5% a 3%, gerando economia para o trabalhador. Segundo Haddad, a mudança não altera as regras do vale-refeição para trabalhadores, empregadores ou operadoras, já que a portabilidade é um direito garantido e deve ser atendida sempre que solicitada. Portabilidade do vale-refeição impacta preço dos alimentos? Capelletto acredita que o aumento da concorrência pode ser um fator chave para reduzir os preços dos alimentos. A interoperabilidade entre os cartões de vale-refeição e vale-alimentação possibilitaria sua aceitação em todos os estabelecimentos, ampliando as opções para os trabalhadores. Ele também defende que essa mudança incentiva ainda mais a concorrência no mercado, contribuindo para a queda dos preços dos alimentos. A ABBT propôs soluções para a interoperabilidade dos cartões de vale-refeição, destacando que em três meses poderia implementar os novos modelos. Para viabilizar essas mudanças, a entidade ressaltou a importância de contar com o apoio do Ministério do Trabalho e Emprego. A implementação das alterações depende, portanto, da colaboração entre as partes envolvidas, visando uma maior flexibilidade e acesso aos benefícios para os trabalhadores.