Diversos portais divulgaram que o Bolsa Família seria bloqueado se os titulares não fizessem determinado cadastro. No entanto, o MDS acaba de desmentir a Fake News que deixou muita gente em alerta. Entenda melhor a situação agora.
permanecer recebendo o salário social
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
A informação sobre a necessidade de cadastro biométrico no Bolsa Família vinha circulando pela internet há algumas semanas. Diversos portais noticiaram que o benefício seria cancelado se o cidadão não fizesse a atualização. No entanto, isso não é verdade.
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) precisou emitir um comunicado desmentindo essas notícias. Não há cadastro biométrico sendo feito atualmente, afirma o órgão.
Informações como essa acabam gerando pânico entre os cidadãos que temem perder o benefício.
No vídeo abaixo o colunista do FDR, Ariel França, apresenta mais informações importantes:
Biometria no Bolsa Família
Confira abaixo o comunicado completo emitido pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome MDS:
“Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) esclarece que não está sendo realizada nenhuma ação de cadastramento ou atualização cadastral por biometria nos CRAS para famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família (PBF).
Notícias falsas têm circulado na internet e nas redes sociais afirmando que as famílias devem ir ao CRAS para cadastrar a biometria, alegando que se trata de um procedimento obrigatório. Essa informação é falsa.
O MDS reafirma que os canais oficiais de comunicação com as famílias são as mensagens nos extratos bancários e no aplicativo do Bolsa Família.
No caso de estratégias adicionais, como envio de SMS ou mensagens via WhatsApp, o MDS informa previamente estados e municípios por meio dos canais oficiais”.
Quem espalha Fake News pode responder a ações civis e até ser condenado ao pagamento de indenização por danos morais.
Bloqueio do Bolsa Família
Por outro lado, os titulares devem cumprir com as condicionalidades do Bolsa Família para assim evitarem o bloqueio do benefício. Elas são espécies de regras que os titulares se comprometem a seguir quando passam a receber o benefício e estão divididas da seguinte forma:
Na área da saúde:
- Fazer cumprir o calendário de vacinação das crianças menores de 7 anos de idade;
- Realizar o acompanhamento nutricional (peso e altura) das crianças;
- E as gestantes devem fazer todo o pré-natal.
Na área da educação:
- Para crianças de 4 a 6 anos: frequência escolar mínima de 60%;
- Para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos incompletos (que não tenham concluído a educação básica): Frequência escolar de 75%.
Se o titular não conseguir cumprir com alguma dessas condicionalidades a recomendação é que procure o CRAS ou setor responsável pelo programa na sua cidade e explique a situação.
Quando uma dessas regras não é cumprida o Bolsa Família pode ser suspenso e só é retomado após a situação ser regularizada. Neste ano mais de 1 milhão de pessoas já foram excluídas do programa, segundo apuração da especialista do FDR, Laura Alvarenga.
Ao comparecer no setor a família poderá apresentar justificativas para o descumprimento, como:
- Atestado médico que justifique a ausência da criança na escola;
- Ou ainda uma comprovação da situação de vulnerabilidade que estejam enfrentando.
Tem dúvidas sobre o Bolsa Família? Ligue para o Dique Social 121 e fale com o MDS.
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