O INSS esclareceu que familiares de beneficiários falecidos podem ter direito a receber valores que não foram recebidos até a data do óbito. Muitas pessoas não sabem, mas é possível solicitar esses pagamentos de maneira legal e segura, desde que sejam cumpridos os critérios estabelecidos pelo órgão. Se você é dependente ou herdeiro de um segurado do INSS, pode conferir como fazer o pedido e garantir o acesso a esses recursos.
beneficiários falecidos; veja. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com matéria do portal IG, o direito ao recebimento dos valores pendentes do INSS do segurado falecido pode ser dividido entre dois grupos principais:
- Dependentes: cônjuges, companheiros(as), filhos e outros dependentes legais têm prioridade no recebimento dos valores que ficaram pendentes. Isso se aplica principalmente à pensão por morte;
- Herdeiros: se o falecido não deixou dependentes que recebam pensão por morte, os herdeiros legais podem solicitar os valores devidos. Para isso, será necessário apresentar documentação que comprove o vínculo com o segurado.
No vídeo a seguir, o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz mais detalhes sobre o assunto.
Como solicitar o pagamento do INSS?
A solicitação deve ser feita através dos canais oficiais do INSS:
- Aplicativo Meu INSS;
- Site gov.br/meuinss na opção “Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário”.;
- Telefone 135, que conta com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre benefício liberado para quem tem 55 anos e já pode se aposentar.
Documentos necessários
Para realizar a solicitação, é preciso apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de óbito do beneficiário;
- Documento de identificação (RG, CNH, Carteira de Trabalho, passaporte) e CPF do requerente;
- Alvará judicial ou partilha por escritura pública (para herdeiros).
Vale lembrar que os valores a serem pagos serão atualizados monetariamente, considerando a data em que o benefício deveria ter sido pago e que não existe um prazo específico para solicitar o pagamento, mas quanto antes for feita a solicitação, melhor. Além disso, é recomendado procurar um advogado especializado em direito previdenciário para auxiliar no processo, principalmente em casos mais complexos.
