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Já é possível ganhar 30% de cashback do que gastou na nota fiscal do mercado? Entenda a discussão

Yasmin Souza
Yasmin Souza em 4 de fevereiro de 2025, às 5:45 Revisado por: Gabriela Pitão

Uma novidade que promete revolucionar a forma como consumimos está em discussão no Congresso Nacional: a Nota Fiscal Brasileira, que oferece a possibilidade de receber até 30% de cashback sobre os tributos pagos em suas compras.

Já é possível ganhar 30% de cashback do que gastou
na nota fiscal do mercado? Entenda a discussão. (Imagem:  Jeane de Oliveira/ FDR)

De acordo com matéria do Estadão, a Nota Fiscal Brasileira é um projeto de lei que tem o objetivo de criar um sistema de cashback para os consumidores que solicitam a nota fiscal em suas compras. A ideia é estimular a emissão de notas fiscais, aumentar a arrecadação e combater a sonegação fiscal, garantindo assim, 30% de cashback para quem optar pela nota fiscal.

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30% de cashback

Ao solicitar a nota fiscal, o consumidor terá direito a um reembolso de parte dos impostos pagos. Esse valor poderá ser usado para abater outros impostos ou ser transferido para uma conta bancária.

A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, traz mais detalhes de como a política do cashback funciona. Já o especialista Ariel França, colaborador do FDR, traz no vídeo abaixo dicas para ganhar dinheiro com o cashback.

Benefícios do cashback na Nota Fiscal Brasileira

  • Incentivo à formalização: ao oferecer um incentivo financeiro, a medida visa estimular a emissão de notas fiscais, combatendo a sonegação e aumentando a arrecadação;
  • Redução da carga tributária: o cashback pode ser visto como uma forma de reduzir a carga tributária sobre o consumidor, já que parte dos impostos pagos é devolvida;
  • Aumento do consumo: com mais dinheiro em mãos, os consumidores podem aumentar seus gastos, estimulando a economia;
  • Transparência: a medida aumenta a transparência nas transações comerciais, facilitando a fiscalização e o combate à evasão fiscal.

Apesar de ter sido aprovado na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, o projeto da Nota Fiscal Brasileira ainda precisa passar por outras etapas antes de se tornar lei. Ele será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. Após a aprovação na Câmara, o projeto seguirá para o Senado Federal e, em seguida, para sanção presidencial.