Um levantamento recente revelou que mais de 200 mil brasileiros estão aptos a receber o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e que ainda não estão aproveitando essa oportunidade. O programa oferece descontos de até 65% na conta de energia para famílias de baixa renda e pode chegar a 100% para indígenas e quilombolas.
Segundo matéria do G1, a maioria dos beneficiários não cadastrados está no Rio Grande do Norte, mas o direito ao desconto se estende a cidadãos de todo o país.
A Tarifa Social é uma iniciativa do governo para aliviar o impacto das despesas com energia no orçamento das famílias mais vulneráveis. Segundo os dados divulgados, mais de 200 mil brasileiros são elegíveis, muitas pessoas podem estar pagando um valor maior na conta de luz sem necessidade.
Dos mais de 200 mil brasileiros, quem tem direito?
Para ter direito à TSEE, é preciso atender a alguns requisitos:
- Estar inscrito no CadÚnico e ter o NIS;
- Ter renda familiar mensal de até meio salário mínimo;
- Ser indígena ou quilombola;
- Ter membros da família com doenças crônicas que necessitem de equipamentos elétricos para tratamento.
Um dos principais motivos é que muitas famílias de baixa renda vivem em imóveis alugados ou cedidos e não são titulares das contas de energia. Isso dificulta a inscrição no programa, já que o benefício é vinculado ao CPF do titular da conta.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, explica regras para se ausentar da conta de luz.
Como solicitar o benefício?
Para solicitar a TSEE, o beneficiário deve entrar em contato com a distribuidora de energia de sua região. A documentação necessária inclui o CPF, RG, comprovante de residência e o NIS.
Tarifa Social
A Tarifa Social de Energia Elétrica é um programa fundamental para garantir o acesso à energia elétrica para famílias de baixa renda. Além de reduzir os gastos com energia, o benefício contribui para melhorar a qualidade de vida dessas famílias.
