Recentemente, a divulgação de uma série de notícias informando sobre a possibilidade de pagamento de pensão para ex-maridos pegou algumas brasileiras de surpresa. Para algumas mulheres que sequer sabiam da possibilidade, a notícia gera uma alerta. Por isso, é importante que as mulheres fiquem atentas para saber em quais casos elas podem ter que pagar pensão para o ex-marido.
Tradicionalmente, o pagamento é realizado pelo homem para a mulher. No entanto, dependendo da realidade financeira do casal que está em processo de separação, o pagamento também pode ser realizado para o ex-marido. Segundo a especialista do FDR, Lila Cunha, alguns critérios são avaliados para que isso aconteça.
Novo modelo de pensão é aprovado
Saiba em quais casos é preciso realizar o pagamento de pensão para ex-marido:
- A legislação brasileira permite o pagamento de pensão para qualquer um dos cônjuges envolvidos no relacionamento;
- Atualmente, diferentes modelos de pensão estão previstos na lei brasileira;
- O objetivo é garantir uma assistência de acordo com a necessidade da parte do casal com menos recursos financeiros;
- Segundo o portal de notícias InfoMoney, são eles:
- pensão alimentícia, pensão compensatória, alimentos provisório e provisionais, alimentos transitórios, alimentos Intuitu Familiae, alimentos gravídicos e pensão decorrente de responsabilidade civil;
- O pagamento é realizado como forma de auxiliar no sustento financeiro do cônjuge durante o processo de separação;
- Caso a mulher conte com melhores condições financeiras do que o homem, ela poderá ter que arcar com o pagamento da pensão para o ex-marido;
- Já a modalidade de pensão é definida durante audiência ou acordo de conciliação;
- Além disso, o tempo pelo qual o pagamento será realizado também é definido de forma judicial;
- Outro ponto definido é o valor que precisará ser pago para o cônjuge;
- Esses pontos devem ser seguidos obrigatoriamente;
- Isso porque o registro de algum atraso no pagamento, por exemplo, pode gerar uma infração de uma decisão judicial.
Neste vídeo o colaborador do FDR, Ariel França, traz mais informações sobre outro modelo de pensão. Confira:
