A Receita Federal iniciou na sexta-feira, 24, a consulta ao lote residual da restituição do IR 2024, beneficiando especialmente os idosos com mais de 60 anos. O pagamento será realizado na próxima sexta-feira, 31 de janeiro.
Neste lote, mais de 268 mil contribuintes, incluindo os idosos, foram beneficiados pela restituição do IR. Esses beneficiários não foram contemplados nos cinco lotes devido às inconsistências anteriores nos dados fornecidos na declaração.
A restituição do IR pode ser adiada devido a erros na declaração de impostos ou discrepâncias entre os dados fornecidos pelo proprietário e as informações existentes nas bases de dados governamentais. Esses problemas resultam em inconsistências que impedem a liberação do valor durante as primeiras parcelas de pagamento.
Quem são os idosos beneficiados pela restituição do IR?
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Idosos acima de 80 anos: 7.321 contribuintes que concederam a restituição.
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Idosos entre 60 e 79 anos: 52.525 pessoas serão beneficiadas.
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Contribuintes com deficiência ou moléstia grave: 4.519 pessoas estão incluídas no lote.
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Professores: 16.003 educadores terão direito à restituição.
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Contribuintes que receberam a Declaração Pré-preenchida ou optaram pelo PIX: 125.751 pessoas que não têm prioridade legal, mas receberam a restituição por essas escolhas.
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Outros não prioritários: 61.995 contribuintes também serão contemplados com valores de restituição.
Consulta à restituição do IR?
Aqui está o passo a passo para consultar a restituição do IR:
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Acesso ao site: Acesse o site oficial da Receita Federal.
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Login no sistema: Clique em “Meu Imposto de Renda” para iniciar a consulta.
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Seleção do serviço: No menu “Serviços”, escolha a opção “Consultar minha restituição”.
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Informação pessoal: Insira seu CPF e data de nascimento nos campos solicitados.
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Consulta do valor: O valor da sua restituição será exibido na tela.
Calendário da restituição do IR
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1º lote residual: 31 de outubro de 2024;
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2º lote residual: 29 de novembro de 2024;
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3º lote residual: 31 de dezembro de 2024;
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4º lote residual: 31 de janeiro de 2025;
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5º lote residual: 28 de fevereiro de 2025.
Quem tem direito à restituição do IR?
A restituição do IRPF nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o Imposto de Renda, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Grupos prioritários da restituição do IR
De acordo com a Receita Federal, têm prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda, os seguintes grupos:
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Idosos acima de 80 anos;
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Idosos entre 60 e 79 anos;
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Contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
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Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Após, veio o grupo de contribuintes que optaram pelo modelo pré-preenchido e pela restituição por Pix. Neste último, porém, o método de pagamentos instantâneo vale apenas para quando a chave é o CPF do contribuinte. Chaves de Pix que usam e-mail, telefone ou código aleatório não podem receber a restituição.
Por fim, quando todos esses contribuintes que se encaixarem nos critérios da lista acima receberem suas restituições, a Receita passará a devolver o imposto recolhido em excesso dos demais cidadãos.
Critérios da restituição do IR
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A restituição do Imposto de Renda nada mais é do que a devolução do valor pago em excesso na declaração do tributo. Qualquer dúvida acerca do direito à devolução, saldo zerado ou necessidade de pagar o IRPF, deve ser esclarecida através do próprio programa de preenchimento e envio das declarações.
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É importante ressaltar que o pagamento dos valores são distribuídos em lotes. No entanto, a data de recebimento está condicionada à categorização do contribuinte no grupo prioritário ou da data em que ele enviou a declaração. Desta forma, a restituição do tributo é corrigida com base na taxa básica de juros, a Selic.
Cálculo da restituição do IR
A restituição do IRPF é calculada pela diferença entre o valor pago em tributos e o valor devido pelo contribuinte. Esse cálculo é realizado automaticamente pelo sistema da Receita Federal.
Por exemplo, se alguém teve uma renda anual de R$ 23 mil e pagou R$ 2.500 em tributos, a restituição será de R$ 2.500 menos R$ 1.713,58, resultando em R$ 786,42. O programa do IRPF efetua esse cálculo de forma automática.
