A prova de vida, fundamental para garantir a continuidade dos pagamentos do INSS, segue sendo realizada, mas com um formato atualizado. Agora, o procedimento é automático, utilizando dados disponíveis em bases oficiais para evitar bloqueios indevidos.
Apesar das mudanças, muitos seguros confundiram a nova regra com o fim da prova de vida. Na verdade, o processo continua obrigatório, mas sem a necessidade de deslocamentos frequentes às agências. O objetivo da atualização é simplificar a rotina dos beneficiários, garantindo que o INSS atualize os pagamentos sem incidentes desnecessários.
A prova de vida, essencial para garantir o pagamento de benefícios do INSS, passou por alterações em 2023. O procedimento agora é realizado de forma automatizada, sem a necessidade de deslocamentos dos segurados.
“O INSS não vai bloquear ou suspender benefícios por falta de comprovação de vida mesmo com o fim da vigência da portaria 723 no final de dezembro. O dever de provar que os beneficiários estão vivos é do INSS, que tem feito o cruzamento de dados com outras bases governamentais e busca mais parcerias para ampliar o batimento de informações”, declarou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto.
Idoso corre o risco de ter o pagamento bloqueado por falta de prova de vida no INSS?
A prova de vida é realizada automaticamente pelo INSS, mas, caso os dados do beneficiário não sejam validados, ele poderá ser convocado para algumas etapas. Entre elas está o comparecimento presencial em uma agência ou a realização de perícia médica, que pode ser presencial ou remota.
O INSS permanece como o único responsável por confirmar a situação dos segurados, sem que os aposentados ou pensionistas precisem tomar a iniciativa. Beneficiários que recebem um salário mínimo, atualmente fixado em R$ 1.518, são notificados caso seja necessário um procedimento presencial.
É importante lembrar que, mesmo diante de falhas na prova de vida, o INSS garante o pagamento por até seis meses. O seguro será avisado sobre os próximos passos, evitando complicações desnecessárias.
Mudanças no procedimento da prova de vida do INSS
A prova de vida do INSS passou a ser realizada de forma automatizada desde março de 2024, após a publicação da Portaria MPS Nº 723. O novo modelo dispensa a necessidade de deslocamento, utilizando dados de transações financeiras e atualizações no Cadastro Único (CadÚnico).
A mudança substituiu o método tradicional, que prevê a presença em agências ou bancos, por um sistema digital que cruza informações de bancos de dados públicos e privados. O uso de biometria em operações financeiras também contribui para a validação automática.
O formato antigo gerou críticas, especialmente para idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Agora, ações simples, como saques ou o uso do aplicativo Meu INSS, são suficientes para garantir a comprovação de vida.
O que conta como prova de vida do INSS?
Ações válidas para prova de vida do INSS:
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Acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que tenham certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior;
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Realização de empréstimo consignado por meio de reconhecimento biométrico;
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Atendimento presencial em agências do INSS ou por reconhecimento biométrico em entidades ou instituições parceiras;
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Atendimento de perícia médica, por telemedicina ou presencial;
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Atendimento no sistema público de saúde ou na rede conveniada;
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Vacinação;
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Cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;
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Atualizações no CadÚnico, somente quando for feita pelo responsável pelo grupo;
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Votação nas eleições;
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Emissão ou renovação de passaporte, carteira de motorista, carteira de trabalho, alistamento militar, carteira de identidade ou outros documentos oficiais que necessitem de presença física do usuário ou reconhecimento biométrico;
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Recebimento do pagamento de benefício com reconhecimento biométrico;
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Declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente.
Novos prazos da prova de vida em 2025
O INSS teve seu prazo de comprovação de vida alterado pela nova portaria ministerial. A prova de vida será realizada por meio de consultas a registros em bases de dados nos dez meses seguintes à última atualização do benefício.
Isso significa que o prazo de 10 meses passa a ser contado a partir da última atualização do benefício ou da última prova de vida. Com essa mudança, o INSS pode aproveitar qualquer movimentação oficial fora da data de aniversário do segurado para realizar a comprovação.