Você conhece todos os 10 benefícios incríveis que os aposentados do INSS têm direito? Talvez esteja deixando de aproveitar algum deles por não saber conhecer todos. Para te ajudar, o FDR fez uma matéria especial sobre o assunto, confira agora.
A aposentadoria traz o momento de descanso para uma vida de trabalho e algumas vantagens exclusivas. Entre elas 10 benefícios incríveis que os aposentados do INSS têm garantidos por leis. Em boa parte deles é necessário apresentar documento de identificação para acessá-los, como a carteira do idoso.
10 benefícios incríveis que os aposentados do INSS têm direito
Os benefícios abaixo foram apresentados pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social:
Saque do Fundo de Garantia
Quando a aposentadoria é aprovada o cidadão tem o direito de sacar todo o FGTS, sem qualquer prejuízo de eventuais direitos ou multas, caso ele seja demitido sem justa causa após isso.
Caso ele decida continuar trabalhando mesmo após a aposentadoria, o saque poderá ser mensal. E, se mudar de empresa, o valor será liberado ao final do contrato.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre esse saque total do FGTS.
Manutenção do plano de saúde
Se o idoso contribuía parcialmente com o plano de saúde em seu antigo emprego, tem direito de continuar sendo segurado mesmo após a aposentadoria. Mas, nesse caso ele precisará assumir o pagamento integral da mensalidade.
Além disso, outras medidas também são tomadas para garantir o acesso ao plano de saúde pelos idosos, confira mais detalhes sobre elas.
Medicamentos gratuitos
Aposentado do INSS com idade igual ou superior a 60 anos têm direito a receber medicamentos gratuitos. Para receber a medicação é necessário comparecer em uma unidade básica ou em farmácia credenciada ao programa Farmácia Popular, portando os seguintes documentos:
- Documento oficial com foto
- CPF
- Receita médica
Prioridade na restituição do Imposto de Renda
Contribuintes com mais de 60 anos têm prioridade no pagamento da restituição, ou seja, são uns dos primeiros a receberem o valor. Esse direito é garantido ainda que eles caiam na malha fina.
Isenção no IPTU
Esse benefício é concedido apenas em algumas cidades, afinal, o IPTU é um imposto municipal. Entre as regras mais comuns está a necessidade de que o idoso more no imóvel que será isento.
Programa habitacional
Essa população deve ser uma das primeiras atendidas em programas habitacionais públicos e subsidiados pelo governo. Cabe ao idoso ou parente próximo procurar o órgão responsável no pelo programa habitacional no seu município.
Receber 13º salário
Todos os aposentados têm direito ao 13º salário do INSS, que há alguns anos é pago de forma antecipada.
Confira mais informações sobre a antecipação no vídeo abaixo:
Descontos em ingressos para eventos culturais e de entretenimento
Idosos acima de 60 anos têm desconto de 50% em ingressos de shows, espetáculos, museus e parques.
Gratuidade no transporte
O que se aplica aos ônibus urbanos, metropolitanos e suburbanos.
Passagem gratuita
Não é só na viagem dentro do município que o idoso é beneficiado, no transporte urbano coletivo também, o Estatuto do Idoso garante:
A reserva de 2 (duas) vagas gratuitas por veículo para pessoas idosas com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos;
Desconto de 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor das passagens, para as pessoas idosas que excederem as vagas gratuitas, com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários mínimos.”
Além disso, com o Programa Voa Brasil, eles podem comprar passagem por R$ 200 o trecho.
Prioridade em processos
As pessoas com mais de 60 anos que são parte em processos ou procedimentos judiciais têm o direito à prioridade na tramitação