O programa Pé-de-Meia tem gerado preocupação entre estudantes e famílias de baixa renda em todo o país. Criado para incentivar a permanência de alunos no ensino médio, o programa enfrenta agora a possibilidade de ser interrompido após uma decisão do TCU (Tribunal de Contas da União). O órgão apontou irregularidades na forma de financiamento, o que pode levar ao fim dos pagamentos de até R$ 9.200.
De acordo com o TCU, em matéria do Poder360, os recursos destinados ao Pé-de-Meia não poderiam ser provenientes de fundos específicos, como era feito até agora. Em vez disso, o tribunal determinou que o financiamento deve ser feito exclusivamente pelo orçamento da União. No entanto, a realocação desses recursos enfrenta um obstáculo significativo: o orçamento de 2025 ainda não foi aprovado pelo Congresso Nacional, colocando o futuro do programa em risco.
Pé-de-Meia em risco
A decisão do TCU pode ter graves consequências para milhares de estudantes que dependem do programa Pé-de-Meia. A interrupção dos pagamentos pode levar ao abandono escolar e comprometer o futuro desses jovens.
Assim, o Governo Federal está buscando alternativas para manter o programa Pé-de-Meia em funcionamento. A Advocacia-Geral da União (AGU) já entrou com um recurso contra a decisão do TCU, argumentando que a interrupção do programa causará um grande impacto social.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o risco do Pé-de-Meia não ser pago para os estudantes neste ano de 2025.
Qual o futuro do Pé-de-Meia?
O futuro do programa Pé-de-Meia é incerto. A decisão final sobre o caso caberá ao TCU. Enquanto isso, o governo busca alternativas para garantir a continuidade do programa, mas o tempo urge.
Pagamentos do Pé-de-Meia
O programa Pé-de-Meia realiza diversos pagamentos ao longo dos três anos de estudo do Ensino Médio dos estudantes. Os valores serão pagos da seguinte forma:
- R$ 200 na realização da matrícula;
- 9 parcelas de R$ 200 ao longo do ano, para aqueles que frequentarem pelo menos 80% das aulas;
- R$ 1.000 por cada ano concluído com aprovação;
- R$ 200 ao fazer a prova do Enem, este sendo pago apenas uma vez.
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