As apostas esportivas se popularizaram em todo o país, especialmente graças às pesadas publicidades. No entanto, é bom ter cuidado para não ser alvo de penalidades por fazer apostas. Entenda melhor essa situação.
(Imagem: FDR)
O governo federal está de olho em que faz apostas esportivas, especialmente com uso de dinheiro de benefícios. Inclusive, no ano passado o Supremo Tribunal Federal solicitou que o governo federal adotasse ações para impedir o uso desses recursos. Assim, é possível que algumas pessoas sejam alvo de penalização.
Penalidade nas apostas esportivas
No ano passado o ministro do STF, Luiz Fux, pediu que o governo federal adotasse medidas contra o uso dos recursos de benefícios sociais em casas de apostas. Isso inclui o Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada – BPC, entre outros.
Para o ministro do Supremo Tribunal Federal é nítido que as apostas causam prejuízos à saúde mental dos jovens e ao orçamento das famílias.
Assista ao vídeo abaixo e confira mais detalhes sobre as novidades do CadÚnico, usado para selecionar os titulares dos dois benefícios:
Bloqueio do BPC e Bolsa Família
Oficialmente não existe proibição quanto ao uso dos recursos recebidos do governo federal em casas de aposta. Contudo, tanto o Bolsa Família quanto o BPC são assistenciais, voltados às famílias em vulnerabilidade social.
Em outras palavras, voltados às famílias mais pobres, que deveriam utilizar o valor para compra de alimentos e pagamento de contas mensais. Assim, quando o valor é utilizado em apostas o objetivo do benefício se perde.
É justamente com esse pensamento o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, já demonstrou o desejo de bloquear o BPC usado em casas de apostas.
“O BPC é para mitigar a miséria. Se há uso para apostas esportivas, ou nós concedemos o benefício errado, porque a pessoa não é miserável, ou há um mau uso do recurso. Estamos fazendo o estudo de regulação desse tema na área técnica, que depois será apresentado ao Ministério da Previdência Social”, disse Stefanutto, em entrevista ao Estadão.
O Banco Central foi acionado para levantar os dados sobre o uso do BPC desta forma. No entanto, o BC esbarra em uma questão importante: o sigilo dos dados bancários.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre a proibição de apostas para titulares do Bolsa Família.
