Muitos brasileiros sonham em comprar seu carro próprio. Mas quando a compra é realizada, outras dúvidas surgem, já que o cálculo do veículo precisa ser feito junto ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Entenda como funciona.
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Essa dúvida é maior ainda quando o veículo em questão é usado ou seminovo e está com o IPVA atrasado. Por isso, o comprador deve ficar ciente: segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a responsabilidade do imposto é de quem comprou o veículo.
Porém, isso pode ser negociado entre o comprador e o vendedor antes da compra.
Quem paga o IPVA de um veículo usado ou seminovo?
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A pendência do IPVA impede a finalização da compra e pode gerar multas;
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Segundo a Secretaria Estadual da Fazenda, a responsabilidade do imposto é de quem comprou o veículo;
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O pagamento do IPVA também é necessário para a liberação do novo licenciamento do veículo;
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A quitação da alíquota do IPVA deve ser feita antes da conclusão da compra do veículo;
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Se o vendedor não puder quitar o imposto, ele pode negociar com o comprador o pagamento das pendências, ajustando o valor final do veículo;
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Por isso, antes de realizar a compra, consulte o IPVA e as pendências fiscais para evitar problemas futuros;
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Os débitos relacionados ao veículo podem ser consultados no site do Detran, usando o número da placa ou Renavam;
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Após a compra, o novo proprietário tem até 30 dias corridos para registrar o veículo em seu nome;
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Caso o registro não seja feito dentro do prazo, o novo proprietário pode ser multado em R$ 130,16 e ter quatro pontos na CNH, conforme o Artigo 233 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A especialista Jamile Novaes comenta sobre o comunicado geral para aqueles brasileiros que possuem veículos com mais de dez anos, confira.
IPVA
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual, de cunho obrigatório. A arrecadação dos valores são destinados para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.
