Moradores de rua serão contemplados, pela primeira vez, no programa Minha Casa, Minha Vida. A inclusão ocorre por meio de uma portaria interministerial do governo Lula, como parte do plano Ruas Visíveis, que busca ampliar o acesso à moradia digna.
A iniciativa é resultado da colaboração entre os Ministérios das Cidades, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social. O objetivo é destinar 3% das unidades habitacionais do programa a moradores de rua em 38 municípios, com foco nas capitais, onde a vulnerabilidade é mais crítica.
Grupos prioritários incluem famílias com crianças, mulheres grávidas, pessoas trans, idosos e indígenas, reforçando o compromisso com a proteção dos mais vulneráveis.
Critérios de inclusão dos moradores de rua no MCMV
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Estar em situação de rua há pelo menos seis meses;
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Possuir cadastro atualizado no CadÚnico;
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Ser acompanhado pela rede socioassistencial do município;
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Apresentar condições de transição para uma moradia definitiva, avaliadas por equipes intersetoriais.
Grupos Prioritários:
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Famílias com crianças ou adolescentes;
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Mulheres, especialmente grávidas;
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Pessoas com deficiência (PcD) e idosos;
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Pessoas trans e indígenas.
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