Após o fiasco sobre a MP da fiscalização do PIX que foi alvo de diversas fake news apontando para uma suposta taxação, o Governo Lula pretende lançar nesta quinta-feira, 23, uma campanha com foco neste sistema de pagamento instantâneo.
Com o slogan: “PIX: Seguro, Sigiloso e Sem Taxa”, a campanha chega em um momento perfeito para ser fixado na mente dos brasileiros, diante da grande repercussão acerca da derrubada da norma de fiscalização do PIX.
O que motivou a campanha sobre o PIX?
Janeiro começou com uma polêmica instrução técnica da Receita Federal sobre o aumento da fiscalização de transferências via PIX. Com essa norma, pessoas físicas com transações superiores a R$ 5 mil e empreendedores com movimentações acima de R$ 15 mil, receberiam uma atenção maior do Fisco.
A norma, no entanto, teve uma repercussão negativa perante a população. Lembrando que o PIX teve um papel importante na bancarização dos brasileiros. A partir daí, começaram a surgir várias fake news induzindo a uma suposta taxação do PIX, além de críticas incessantes.
Entretanto, a Receita Federal deixou claro que não há nenhum imposto específico sobre pagamentos via PIX. Não existe respaldo legal ou constitucional para a criação de uma taxação sobre esse método de pagamento. As ações implementadas em 2024 têm como objetivo aprimorar o monitoramento das transações feitas com tecnologias de pagamento, como o Pix e carteiras digitais. Vale destacar que essas medidas não implicam custos adicionais para os usuários.
Como se proteger de fraudes nos pagamentos via PIX?
Com o crescimento das fraudes, a Receita Federal orienta sobre como se proteger em pagamentos via PIX. A principal recomendação é desconfiar de mensagens que pedem dados financeiros ou pessoais, especialmente se forem de fontes não confiáveis.
Entre as precauções, destaca-se a importância de não fornecer informações pessoais a desconhecidos. Também é essencial evitar clicar em links ou abrir anexos suspeitos, que podem levar a sites perigosos ou conter malware. Além disso, sempre verifique as informações nos canais oficiais da Receita Federal.
