Em busca de economizar dinheiro público, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tem cortado alguns salários de aposentados que apresentam irregularidades. A ideia é deixar de beneficiar aqueles que não estão atendendo as regras de acesso a aposentadoria.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
A única aposentadoria que não é vitalícia é o Benefício por Incapacidade Permanente, chamado de aposentadoria por invalidez. Isso porque, se for comprovado que o trabalhador voltou a ter condições de saúde capaz de trabalho, ele perde o acesso ao benefício.
O INSS anunciou um pente-fino para esse ano, onde pelo menos 800 mil pessoas devem ter seu salário revisado. Caso a perícia médica indique que aquele aposentado poderia estar trabalhando, ele perde sua aposentadoria.
Quem vai passar pelo pente-fino da aposentadoria do INSS?
As primeiras informações divulgadas indicam que o pente-fino na aposentadoria por invalidez vai selecionar aqueles que estão recebendo o benefício, mas que já não estão passando por perícia médica como deveriam.
Por lei é preciso que o INSS avalie a cada dois anos qual a situação de saúde do trabalhador. Se a incapacidade estiver mantida, ele continua recebendo o salário. Caso já tenha se recuperado a aposentadoria é suspensa.
Diante disso, devem ser convocados:
- Quem recebe a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia médica há mais de dois anos.
Os convocados, cerca de 800 mil pessoas, devem ser notificados via extrato bancário sobre a necessidade de agendar a perícia médica.
Depois disso, cabe ao próprio segurado agendar seu atendimento junto ao INSS dentro do prazo que será estabelecido.
Quem não precisa passar pela revisão da aposentadoria por invalidez?
Embora a perícia médica bianual seja obrigatória, e legislação protege três grupos de aposentados por invalidez para que não precisem passar por esse processo.
Neste caso, eles recebem o benefício de forma permanente até o fim da vida, são eles:
- Aposentados com mais de 60 anos de idade;
- Aposentados que tenham mais de 55 anos de idade, desde que estejam recebendo a aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos;
- Quem possuí vírus HIV/AIDS.
Entrar para comunidade
Seguir FDR no Whatsapp
