Os descontos na conta de luz beneficiarão mais de 78 milhões de pessoas em janeiro, com abatimentos que podem chegar até R$ 49, dependendo do consumo. Essa redução ocorreu graças ao saldo positivo da Itaipu Nacional em 2023, que decidiu repassar R$ 1,3 bilhão para as contas de energia elétrica.
Os descontos na conta de luz beneficiam consumidores residenciais e rurais, conforme anunciado pela empresa em seu site oficial. Para ter direito ao abatimento, o consumo de energia elétrica deve ter sido inferior a 350 quilowatts-hora em pelo menos um mês de 2023.
A Itaipu informou que cerca de 97% dos clientes atendem a esses prêmios, o que deve resultar em quase 80 milhões de consumidores contemplados com a redução.
Como os descontos na conta de luz são calculados?
Os descontos na conta de luz beneficiam a maioria dos consumidores brasileiros, que consomem cerca de 120 quilowatts-hora por mês. De acordo com o diretor financeiro executivo de Itaipu, André Pepitone, esses consumidores terão um abatimento de R$ 16,66 na conta de janeiro de 2025.
Para quem atingir o consumo máximo de 350 quilowatts-hora, o desconto pode ser triplicado, chegando a R$ 49. O valor do benefício será informado diretamente na fatura de energia.
Itaipu Binacional está em posição de oferecer descontos na conta de luz devido à sua atual situação financeira, segundo o diretor da empresa. Ele destacou que a dívida da usina foi quitada e que a tarifa já foi reduzida em 26% para os consumidores.
De acordo com as regras em vigor, quando uma Conta de Comercialização de Energia Elétrica da Itaipu (ContaItaipu) apresenta saldo positivo, esse valor deve ser repassado como crédito nas contas de energia dos consumidores residenciais e rurais com consumo abaixo de 350 quilowatts-hora em pelo menos um mês de 2023.
Como funcionam os descontos na conta de luz?
A conta de luz com desconto, oferecida pela Tarifa Social, funciona de forma progressiva, garantindo diferentes percentuais de abatimento conforme o consumo mensal. Para famílias que utilizam até 30 kWh/mês, o benefício pode reduzir a fatura em até 65%.
Se o consumo ficar entre 31 e 100 kWh/mês, o desconto aplicado é de 40%. Já para quem consome entre 101 e 220 kWh/mês, a conta de luz com desconto tem uma redução de 10%, aliviando parte do peso financeiro. No entanto, se o uso de energia ultrapassar 220 kWh, a cobrança volta à tarifa normal, sem desconto. Assim, é importante gerenciar o consumo para continuar aproveitando o benefício.
Quem pode obter a conta de luz com desconto de até 65%?
Para garantir a conta de luz com desconto, as famílias precisam cumprir requisitos como estar registradas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter uma renda per capita de até meio salário mínimo. Além disso, o desconto é extensível aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada).
O BPC assegura um salário mínimo mensal a idosos acima de 65 anos e a pessoas com deficiência sem outra fonte de renda. Famílias que possuem membros dependentes de equipamentos elétricos para tratamentos de saúde, com renda de até três salários mínimos, também se qualificam para a conta de luz com desconto.
Indígenas e quilombolas têm condições ainda mais favoráveis. Registrados no CadÚnico, podem receber até 100% de desconto na conta de luz para consumos de até 50 kWh/mês. Para consumos entre 51 e 220 kWh, os abatimentos diminuem, mas continuam oferecendo grande alívio financeiro.
Faixas de descontos na conta de luz
Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), apenas em 2022, mais de 24 milhões de brasileiros foram beneficiados por esse programa. Vale ressaltar que os descontos da Tarifa Social são cumulativos na categoria de tarifa residencial, de acordo com os seguintes limites:
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65% de desconto para consumo mensal entre 0 e 30 kWh;
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40% de desconto para consumo mensal entre 31 e 100 kWh;
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10% de desconto para consumo mensal entre 101 e 220 kWh;
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Acima de 221 kWh não há descontos oferecidos.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é uma importante iniciativa do Governo Federal para auxiliar as famílias de baixa renda a terem acesso a um serviço essencial, como a energia elétrica, sem comprometer ainda mais o orçamento doméstico.
