A Receita Federal anunciou uma importante mudança no PIX que tem deixado muita gente preocupada. Agora as transações vão passar por uma apuração mais detalhada. No entanto, nem todas as informações que estão circulando atualmente são verdadeiras, descubra agora o que é real e oficial.
A notícia de que a Receita Federal vai fiscalizar o PIX pegou muita gente de surpresa e acabou gerando muitas dúvidas. Neste cenário algumas informações falsas estão circulando, gerando preocupação entre os brasileiros, especialmente entre os comerciantes.
O próprio Ministério da Fazenda precisou esclarecer algumas fake News, informações falsas, que estão sendo compartilhadas na internet nos últimos dias.
Verdades e mentiras sobre as novas regras do PIX
O PIX será taxado
MENTIRA
A Receita Federal já se pronunciou afirmando que não vai cobrar pela realização de PIX, nem está criando um imposto. Algumas peças de desinformação estão circulando tratando desse assunto e preocupam os usuários deste método de pagamento.
“Não existe cobrança por PIX, cobrança de imposto ou taxa sobre PIX. Isso não existe e jamais vai existir, porque a Constituição Federal veda a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”, explicou o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
Vou precisar enviar minhas informações para a Receita Federal
MENTIRA
O envio dos dados será feito pelos bancos e instituições financeiras, ação que já é comum até. Segundo a Receita, apenas as transações nos seguintes valores serão enviadas:
- R$ 5 mil por mês, no caso de pessoa física;
- R$ 15 mil por mês, no caso de pessoa jurídica.
Em resumo, para o usuário nada muda, ele continuará fazendo suas operações normalmente e não vai precisar enviar seus dados. Por outro lado, as informações recebidas pela Receita poderão ser usadas de forma mais fácil na Declaração Pré-preenchida do Imposto de Renda.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta sobre a entrega da declaração 2025.
Quem faz bicos acima de R$ 5 mil será alvo de investigação
MENTIRA
Quem tem o costume de fazer bicos, pequenos trabalhos temporários, que somam mais de R$ 5 mil não precisa se preocupar. A Receita já está “acostumada” com as movimentações feitas nestas contas, nesses casos o monitoramento já era feito antes.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Cartão de crédito compartilhado já é conhecido da receita
VERDADE
As movimentações já são acompanhadas pela Receita Federal desde 2003, assim, quem tem um cartão de crédito com limite acima do seu salário já é um velho conhecido do órgão.
Movimentações rotineiras não são problema
VERDADE
Um pedreiro, por exemplo, que costuma fazer muitas compras de material de construção, não terá problemas com o órgão, assim como outros profissionais que já têm o hábito de fazerem muitas transações.
Fiscalização da Receita pode evitar malha fina
VERDADE
Ao analisar mais detalhadamente as operações a Receita Federal vai observar o quanto é movimentado por cada pessoa. A partir disso, possíveis inconsistências poderão ser identificadas, evitando que o contribuinte vá para a malha fina.
“Isso é bom para o contribuinte, porque diminui a chance de passar por fiscalização e também é bom para a Receita Federal, porque ela pode focar a sua energia em quem realmente precisa ser fiscalizado”, explica Barreirinhas.
Segundo o secretário, os cidadãos podem seguir usando o PIX normalmente, não é porque em um mês você movimentou mais que o habitual, que terá problemas com a Receita.
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