Deste mês de janeiro em diante, a Receita Federal intensificará a fiscalização das operações financeiras no país, abrangendo o Pix e cartão de crédito em 2025. Além dos dados fornecidos por bancos, o órgão agora recebe informações detalhadas de operadoras de cartão e instituições de pagamento.
Essa nova regra exige que essas instituições reportem movimentações financeiras dos contribuintes, incluindo transações realizadas via Pix e cartão de crédito em 2025. O objetivo é reforçar a transparência tributária e combater a sonegação fiscal.
Entre as informações obrigatórias estão valores movimentados, datas e detalhes das transações, ampliando o controle sobre a economia digital e os pagamentos eletrônicos. No caso de pessoas físicas, o envio de informações será obrigatório para movimentações mensais acima de R$ 5 mil.
Já para pessoas jurídicas, o limite é de R$ 15 mil por mês. A nova regra reforça o controle sobre as operações financeiras, garantindo maior alinhamento com as obrigações tributárias.
Como funcionará o monitoramento do PIX e cartão de crédito em 2025?
A nova regulamentação da Receita Federal sobre Pix e cartão de crédito em 2025 considera o volume total movimentado por CPF ou CNPJ, independentemente do número de contas ou instituições envolvidas. O objetivo é garantir um monitoramento mais abrangente das transações financeiras.
Por exemplo, uma pessoa física que transfere R$ 3 mil em um banco e R$ 2,5 mil em outro supera o limite de R$ 5 mil e terá os dados reportados. Da mesma forma, uma empresa que movimenta R$ 10 mil em uma conta e R$ 6 mil em outra ultrapassa o teto de R$ 15 mil. A medida busca uniformizar a fiscalização, aumentando a transparência e o combate à sonegação fiscal.
Principais transações monitoradas
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Recebimentos via Pix;
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Pagamentos com o cartão de crédito;
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Transferências entre contas;
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Conversões de moeda estrangeira.
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