Foi anunciado mais um pente-fino na Previdência Social e INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Dessa vez, 802 mil aposentadorias passarão por um processo de revisão de dados e cadastros a fim de que o governo possa cessar o pagamento dos irregulares.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
De acordo com a Folha de S. Paulo, o INSS vai começar nesse ano a revisar as aposentadorias por invalidez. Modalidade que desde novembro de 2019, com a reforma da Previdência, passou a ser chamada de Benefício por Incapacidade Permanente.
No ano passado foram revisados os pagamentos feitos a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). E trabalhadores que estavam afastados recebendo o Benefício por Incapacidade Temporária (auxílio-doença).
Quem vai passar pelo pente-fino da aposentadoria do INSS?
As primeiras informações já divulgadas mostram que o pente-fino na aposentadoria por invalidez vai selecionar aqueles que estão recebendo o benefício, mas que já não passam por perícia médica como deveriam.
Por lei, para manter o pagamento dessa aposentadoria é preciso que o INSS avalie a cada dois anos qual a situação de saúde do trabalhador. Se a incapacidade estiver mantida, ele continua recebendo o salário. Caso já tenha se recuperado a aposentadoria é suspensa.
Diante disso, devem ser convocados:
- Quem recebe a aposentadoria por invalidez e não passa por perícia médica há mais de dois anos.
A Folha informou que o pente-fino deve começar em meados de março, e que os aposentados serão avisados sobre a convocação por meio da sua rede bancária.
Como vai funcionar a revisão da aposentadoria por invalidez?
Quem for convocado para a revisão da aposentadoria por invalidez deve agendar o atendimento de perícia médica em uma agência do INSS usando os canais online. A partir disso será preciso:
- Levar para o perito médico todos os documentos comprovando que continua incapaz de voltar ao trabalho;
- Responder todas as perguntas feitas durante a perícia;
- Aguardar a avaliação.
O mais importante é não deixar de marcar a perícia médica assim que for convocado. Quem deixar de cumprir com essa obrigação dentro do prazo dado pelo INSS vai perder seu benefício automaticamente.