Milhares de aposentados e pensionistas estão comemorando! O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) liberou um novo lote de pagamentos de atrasados para uma lista de aposentados, referentes a benefícios como aposentadoria, pensão e auxílio-doença. A boa notícia é que muitos segurados que ganharam suas causas na Justiça finalmente poderão receber os valores que lhes são de direito.
do INSS; veja quem são os sortudos na fila dos atrasados. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com matéria da Folha de S.Paulo, têm direito aos atrasados a lista de aposentados que obtiveram vitória na Justiça em processos de concessão ou revisão de benefícios. Esses valores correspondem às diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos anteriores à decisão judicial.
Como funciona a lista de aposentados?
O pagamento dos atrasados pode ser feito de duas formas:
- Requisições de Pequeno Valor (RPVs): para valores de até 60 salários mínimos, o pagamento é mais ágil e pode ser realizado em até dois meses após a liberação dos valores pelo juiz;
- Precatórios: para valores acima de 60 salários mínimos, o pagamento é feito por meio de precatórios. O governo tem um prazo para quitar esses débitos, e a prioridade é dada a idosos, deficientes e portadores de doenças graves.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, te ajuda a consultar o período mínimo de serviço para dar entrada na aposentadoria pelo INSS.
Como saber se tem direito aos atrasados?
Para saber se você tem direito aos atrasados, consulte o site do Tribunal Regional Federal (TRF) da sua região. Nessa consulta, você poderá verificar se seu processo está em andamento e se há valores a receber.
Qual o valor dos atrasados?
O valor dos atrasados varia de acordo com o tempo em que o benefício deixou de ser pago e a diferença entre o valor que estava sendo recebido e o valor correto.
Calendário de pagamentos
O pagamento dos atrasados é feito de forma gradual, conforme a liberação dos valores pelo Governo Federal. Existe um calendário específico para os pagamentos de RPVs e precatórios.
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