Os programas de CNH Social devem continuar ativos em 2025 oferecendo gratuidade conquista da habilitação. Em alguns desses programas também é possível fazer a renovação do documento sem pagar nada. Descura se o seu estado vai oferecer essa oportunidade em 2025.
Os futuros motoristas podem se inscrever nos programas de CNH Social para tirarem o documento sem pagar nada. Isso mesmo, a gratuidade envolve todas as etapas do processo de obtenção da habilitação. O que deve ajudar muita gente, já que esse procedimento chega a custar R$ 4.167,69 em alguns estados.
A Carteira Nacional de Habilitação é o documento obrigatório para quem deseja dirigir ou pilotar no Brasil. Ser flagrado dirigindo sem CNH é considerada uma infração gravíssima, com multa de R$ 880,41 e anotação de sete pontos.
CNH Social 2025
Geralmente esse tipo de programa possibilita a emissão da primeira CNH de categoria A (motos) ou B (carro) e, em alguns casos, renovação da habilitação.
Além disso, os condutores também podem fazer a adição de uma das categorias ou a mudança de B para D, passando a estar habilitado também a dirigir veículos de transporte de passageiros.
O governo federal não possui programas de CNH gratuita. Eles são oferecidos exclusivamente pelos Departamentos de Trânsito de cada estado.
Requisitos para tirar a CNH gratuita
Como os programas são estaduais os requisitos podem acabar variando, no entanto, em todos eles é necessário ter pelo menos 18 anos, idade mínima para dirigir no Brasil. Além disso, algumas exigências são bastante comuns entre os programas, como:
- Saber ler e escrever
- Ter mais de 18 anos de idade
- Ter uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos, R$ 3.036, valor corrigido após o aumento do salário mínimo
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Estar desempregado.
Em alguns estados o programa é especialmente oferecido aos titulares do Bolsa Família, segundo apuração da especialista do FDR, Laura Alvarenga.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Estados que possuem programa de CNH Social
- Acre,
- Alagoas,
- Amapá,
- Amazonas,
- Bahia,
- Ceará,
- Distrito Federal,
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Mato Grosso do Sul,
- Pará, Paraíba,
- Pernambuco,
- Rio Grande do Norte,
- Rondônia,
- Roraima,
- Sergipe
Como se inscrever para os programas de CNH gratuita?
O primeiro passo é procurar o Detran do seu estado, geralmente as inscrições são feitas pela internet, facilitando o acesso ao programa. Para concorrer uma das vagas você deve precisar de alguns documentos pessoais, como:
- Documento de identidade (RG ou Carteira de Identidade Nacional).
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
- Documentos que comprovem a situação socioeconômica, como carteira de trabalho, contracheques ou declarações.
Durante a inscrição é interessante buscar informações sobre como as vagas serão preenchidas. Isso porque alguns programas fazem sorteio, enquanto outros preenchem por ordem de chegada.
Novo prazo para emissão da CNH em 2025
Todos os candidatos à CNH que iniciaram o processo de emissão da primeira via do documento entre 219 e 2023 têm até 90 dias para finalizarem as aulas práticas.
Essa determinação foi feita pela Secretaria Nacional de Trânsito, que já até enviou comunicados aos Detrans de todo o país. Com essa ampliação o prazo para concluir a etapa prática vai até 31 de março de 2025.
Segundo a própria Senatran a decisão foi motivada por determinação da Justiça que concedeu a ampliação do prazo para alguns candidatos. Para atender a um número maior a prorrogação foi estendida a todo o Brasil.
Como o já se passou muito tempo do início do processo de habilitação muitos candidatos terão que fazer novos exames psicológicos e médicos, pois esses exames têm validade de até um ano apenas.
A orientação para esses alunos é que procurem o Centros de Formação de Condutores (CFCs) em que iniciaram o procedimento para marcarem a aulas.
