BPC 2025: entenda o que muda nas novas regras do INSS

O pacote de cortes de gastos do Governo Federal, sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final do ano, trouxe mudanças significativas para o BPC 2025. Essas alterações incluem o reajuste do valor do benefício, impactando diretamente os beneficiários do programa. Com o aumento do salário mínimo, o BPC 2025 terá um valor de R$ 1.518 por mês, a ser pago a partir de fevereiro. Além disso, a renda per capita necessária para ter direito ao benefício será ajustada, passando a variar entre R$ 353 e R$ 706, de acordo com o novo valor do salário mínimo. Veja todas as mudanças no BPC 2025 O BPC 2025 sofreu reajuste no valor e passou a ter novas regras, como parte dos cortes de gastos do governo para equilibrar as contas públicas. O acesso ao BPC estará condicionado ao cadastramento biométrico, exceto em locais onde a tecnologia não esteja disponível. Beneficiários deverão realizar a atualização cadastral a cada dois anos. Para determinar a elegibilidade ao BPC, serão considerados todos os rendimentos brutos mensais de todos os membros da família que residem no mesmo domicílio, independentemente do parentesco ou relação entre eles. O BPC recebido por outros membros da casa não será contado na avaliação de rendimentos. Pode haver dois BPCs pagos na mesma residência, caso haja dois idosos ou mais de uma pessoa com deficiência, por exemplo. A renda do cônjuge ou companheiro que não reside na mesma casa não será considerada no cálculo da renda familiar. Reajuste do salário mínimo afeta pagamento do BPC 2025 As regras do BPC também serão afetadas pelas novas normas de reajuste do salário mínimo, já que o valor do benefício é equivalente a um salário mínimo. Isso implica que qualquer alteração no salário mínimo impactará diretamente o valor pago aos beneficiários do programa. Entre 2025 e 2030, o aumento real do salário mínimo será limitado a 2,5% ao ano. O aumento real é a diferença entre o crescimento do salário e a variação da inflação, e, se os rendimentos não acompanharem essa inflação, o trabalhador perde poder de compra, consumindo menos com o mesmo valor. Quem pode receber o BPC 2025 de acordo com as novas regras? As regras do BPC exigem que a renda per capita dos beneficiários seja entre ¼ e meio salário mínimo para garantir o acesso ao benefício. Com o reajuste, esses valores passarão a variar entre R$ 353,00 e R$ 706,00. O BPC é um benefício mensal no valor de um salário mínimo, destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que não têm condições de se sustentar ou contar com o apoio da família para sua manutenção. Como consultar o pagamento do BPC 2025? Para verificar os valores e a situação dos pagamentos, os beneficiários podem usar o portal ou aplicativo Meu INSS. Veja o passo a passo: Acesse o site https://www.meu.inss.gov.br/ ou aplicativo Meu INSS; Faça login com as credenciais do gov.br; Clique na opção “Extrato de Pagamento” para consultar as informações do benefício. BPC 2025 terá inclusão de deficiências leves? O presidente Lula vetou uma parte da proposta relacionada às regras do BPC, conforme acordo com os senadores durante a votação de 20 de dezembro. O trecho vetado excluía as deficiências leves da lista de pessoas aptas a receber o benefício. O veto foi confirmado por líderes do governo, como Jaques Wagner e Randolfe Rodrigues, que comemoraram a decisão nas redes sociais. Rodrigues afirmou que a medida foi uma vitória importante para a defesa dos direitos das pessoas com deficiência leve. O Poder Executivo justificou o veto, alegando que a exclusão das deficiências leves poderia gerar insegurança jurídica quanto à concessão do benefício. Em 2023, o BPC beneficiou 5,7 milhões de pessoas, sendo 3,12 milhões de idosos e 2,58 milhões de pessoas com deficiência. Calendário do BPC em janeiro de 2025 Os depósitos para janeiro serão realizados conforme o penúltimo dígito do NB. Confira o calendário completo: Penúltimo dígito 1: 27 de janeiro; Penúltimo dígito 2: 28 de janeiro; Penúltimo dígito 3: 29 de janeiro; Penúltimo dígito 4: 30 de janeiro; Penúltimo dígito 5: 31 de janeiro; Penúltimo dígito 6: 3 de fevereiro; Penúltimo dígito 7: 4 de fevereiro; Penúltimo dígito 8: 5 de fevereiro; Penúltimo dígito 9: 6 de fevereiro; Penúltimo dígito 0: 7 de fevereiro.