Diversas unidades do Detran oferecem programas que ajudam os brasileiros a conquistarem a CNH gratuitamente. Nessas iniciativas o cidadão não precisa pagar nada, nem mesmo taxa de inscrição. Essa é uma alternativa para quem segue dirigindo sem ser habilitado.
Todo o processo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação custa entre R$ 2.468,39 e R$ 4.167,69. O alto valor faz com que muitos motoristas sigam dirigindo mesmo sem o documento. Para essas pessoas e as demais que não têm condições de pagar as taxas, os Detrans oferecem programas de CNH gratuita.
Eles são oportunidades imperdíveis de tirar o seu documento e evitar o pagamento de multa de R$ 880,41 por ser flagrado dirigindo sem habilitação.
Nesse tipo de programa o condutor pode tirar a primeira CNH de categoria A ou B; ou ainda fazer a adição de uma delas; ou a mudança da categoria B para a D. nesse último caso, segundo o blog Santander, o motorista estará habilitado a conduzir veículos de transporte de passageiros.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Requisitos para tirar a CNH gratuita
O principal requisito é ter pelo menos 18 anos, idade mínima para dirigir no Brasil. Por outro lado, os programas são responsabilidade dos Departamentos de Trânsito (Detran) de cada estado, isso significa que as regras e requisitos podem variar.
Geralmente é exigido dos condutores:
- Saber ler e escrever
- Ter mais de 18 anos de idade
- Ter uma renda familiar mensal de até dois salários mínimos, atualmente R$ 2.824.
- Estar inscrito e com os dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
- Estar desempregado.
Em alguns estados o Detran oferece programas exclusivamente para determinado público, como produtores rurais, titulares do Bolsa Família ou inscritos no CadÚnico, entre outros.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre a CNH gratuita para beneficiários do Bolsa Família.
Estados que possuem programa de CNH Social
Os custos dos programas são cobertos pelos Detrans de cada estado, confira abaixo onde é possível emitir o documento gratuitamente:
- Acre,
- Alagoas,
- Amapá,
- Amazonas,
- Bahia,
- Ceará,
- Distrito Federal,
- Espírito Santo,
- Goiás,
- Maranhão,
- Mato Grosso,
- Mato Grosso do Sul,
- Pará, Paraíba,
- Pernambuco,
- Rio Grande do Norte,
- Rondônia,
- Roraima,
- Sergipe
O governo federal não possui programas de CNH gratuita, apenas os departamentos de trânsito de cada estado oferecem esse serviço.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Como se inscrever para os programas de CNH gratuita?
Como o programa é estadual o motorista deve procurar o Departamento de Trânsito (Detran) do seu estado. Geralmente as inscrições são feitas pela internet, o que facilita o acesso ao programa. o FDR tem uma seção de CNH Social onde você encontra os programas que estão abertos.
Independente do estado em que você esteja, é bom já ir separando os documentos necessários para a inscrição:
- Documento de identidade (RG ou Carteira de Identidade Nacional) válido.
- Cadastro de Pessoa Física (CPF).
- Comprovante de residência atualizado.
- Documentos que comprovem a situação socioeconômica, como carteira de trabalho, contracheques ou declarações.
Alguns programas possibilitam a renovação da Carteira de Habilitação também sem custo algum.
É sempre bom lembrar que ser flagrado dirigindo sem ter CNH é uma infração gravíssima com multa de R$ 880,41, anotação de 7 pontos e apreensão do veículo, que só é liberado após um condutor habilitado se apresentar.
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