Desde 1º de janeiro deste ano estão valendo as regras de regulamentação das bets, plataformas de cassino online. As regras foram definidas no ano passado, e após um longo de período de fiscalização o governo federal divulgou a lista com as empresas autorizadas a funcionar no país.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Em 31 de dezembro foi publicado no Diário Oficial da União, pela Secretária de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda, uma série de portarias que autorizam o funcionamento 66 sites de apostas no Brasil.
A liberação é para que as empresas funcionem no país por um período de até cinco anos. E para conseguir autorização foi necessário que cada uma delas pagasse uma outroga de R$ 30 milhões para funcionar regularmente.
A fiscalização dessas plataformas começou no ano passado após um levantamento do Banco Central mostrar o grandiosos número de apostas feitas por brasileiros. Há casos noticiados de pessoas que ficaram viciadas e perderam milhões de reais ao fazer uso desses jogos.
Regras impostas para bets que foram regulamentadas
Desde 1º de janeiro de 2025 as empresas devem cumprimir uma série de requisitos para operar no Brasil. Além de terem pago um valor de R$ 30 milhões para funcionarem no país também é necessário cumprimir uma série de outros requisitos, como:
- domínio nos sites com “.bet.br”;
- a proibição de crédito para apostas e de bônus de entrada;
- a exigência de identificação dos apostadores por CPF;
- o reconhecimento facial;
- o controle dos fluxos financeiros.
Bets autorizadas a funcionar no país
Há duas listas de cassinos online autorizados a funcionar no país. Uma com empresas que já estão dentro das regras e que possuem prazo legal de cinco anos, e outros que receberam uma autorização parcial para finalizar as correções.
As empresas com autorizações provisórias têm um prazo de 30 dias, prorrogável por mais 30 (caso apresentem as justificativas necessárias presentes na portaria), para entregar os certificados técnicos obrigatórios, como os de segurança dos sistemas e servidores de jogos.
Marcas autorizadas definitivamente
- Pinnacle;
- Matchbook;
- Verdinha;
- Bolsa de Aposta;
- Fulltbet;
- BetBra;
- Seguro Bet;
- King Panda;
- SportyBet;
- LanceBEt;
- Alfa.bet;
- ArenaPlus;
- Betmgm;
- MGM;
- galera.bet;
- KTO;
- Betnacional;
- Mr. Jack Bet;
- Rei do Pitaco;
- Pitaco;
- Fazobetai;
- Oleybet;
- Betpark;
- BetBoom;
- 7Games;
- Betão;
- R7;
- Superbet;
- Magicjackpot;
- Super.
Marcas autorizadas temporariamente:
- BETANO;
- SPORTINGBET E BETBOO;
- CAESARS;
- BETSSON;
- F12.BET;
- LUVA.BET;
- BRASILBET;
- ESTRELABET;
- REALS;
- UX;
- NETPIX;
- BETFAIR;
- NOVIBET;
- 9F,6R;
- BET.APP;
- IJOGO;
- FOGO777;
- P9;
- BET365;
- APOSTA GANHA;
- BRAZINO777;
- 4PLAY;
- PAGOL;
- SEUBET;
- H2 BET;
- VBET;
- VIVARO;
- CASA DE APOSTAS;
- BET SUL;
- JOGO ONLINE;
- BETFAST,;FAZ1BET;
- TIVOBET;
- SUPREMABET;
- MAXIMABET;
- XPBET;
- BETESPORTE;
- LANCE DE SORTE;
- BETSPEED;
- BRAVO; TRADICIONAL;
- APOSTATUDO;
- SORTE ONLINE;
- LOTTOLAND;
- APOSTOU;
- B1 BET;
- BRBET;
- BET GORILLAS;
- BET BUFFALOS;
- BET FALCONS;
- BATEU BET;
- HANZBET;
- BETWARRIOR;
- SORTENABET;
- BETOU;
- BETFUSION;
- BANDBET;
- AFUN;
- AI;
- 6Z;
- BLAZE;
- JONBET;
- BET7K;
- CASSINOPIX;
- BET VERA;
- BAÚ BINGO;
- TELE SENA BET;
- BET DO MILHÃO;
- CBET;
- UPBETBR;
- BET4;
- APOSTA1;
- APOSTAMAX;
- GINGABET;
- QGBET;
- VIVASORTE;
- BACANAPLAY;
- PLAYUZU;
- BETCOPA;
- BRASIL DA SORTE;
- FYBET;
- MULTIBET;
- RICOBET;
- BRXBET;
- STAKE;
- BETCAIXA;
- MEGABET;
- XBET CAIXA;
- MERIDIANBET;
- VERSUSBET;
- VS – VERSUS;
- ESPORTE365;
- BET DAORA;
- GOLBET;
- LÍDERBET;
- GERALBET;
- B2XBET;
- BULLSBET;
- JOGÃO;
- BET.BET;
- DONALDBET;
- RIVALO;
- HILDARGO;
- HILDARGO GAMING.
