O medo de perder o Bolsa Família pode levar muita gente a evitar o registro na carteira de trabalho. No entanto, o emprego formal é a melhor alternativa para melhorar a situação financeira. Entenda melhor como funciona o pagamento em caso de titular CLT.
O Bolsa Família fechou 2024 atendendo a 20,86 milhões de famílias por mês. O programa de distribuição de renda foi criado para ajudar quem está em situação de pobreza e extrema pobreza. No entanto, ele é apenas um auxílio, não é algo eterno.
Em outras palavras, o governo espera sim que os titulares melhorem suas rendas mensais e possam deixar o programa. Assim, novas famílias podem ser incluídas.
Essa melhora de renda passa justamente pelo emprego formal, que muitas vezes gera medo entre os titulares. Muitos têm receito de acabar perdendo o auxílio por causa do registro na carteira de trabalho.
Bolsa Família é pago para quem tem carteira assinada?
O governo federal garante o pagamento do Bolsa Família mesmo para quem tem carteira assinada. Como o programa não é eterno, apenas um auxílio, nada impede que o titular trabalhe com carteira assinada.
Quando o beneficiário passa a receber uma remuneração a renda familiar mensal acaba aumentando, é justamente esse o medo de muitos. Nesses casos, se o valor por pessoa for menor que meio salário mínimo, a família passa a fazer parte da Regra de Proteção.
Quando isso acontece o titular começa a receber 50% do valor a que teria direito inicialmente. A família pode permanecer nesta regra por até dois anos, contados a partir da atualização do CadÚnico.
No último mês de dezembro 2,7 milhões de famílias atendidas pelo programa entraram para esta regra.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Quando acontece a exclusão do Bolsa Família?
A exclusão do programa acontece quando a renda familiar mensal por pessoa ultrapassa meio salário mínimo. Com o aumento do salário mínimo, vigente desde 1º de janeiro, esse limite deve passar para R$ 759.
O cálculo para descobrir a renda familiar mensal por pessoa (per capita) é feito somando todas as remunerações que a família recebe e dividindo o resultado pela quantidade de membros.
“As famílias podem esclarecer dúvidas em nossa rede de atendimento, procurando o setor responsável pelo Bolsa Família e pelo Cadastro Único para entender qual a renda expressa no CadÚnico, se houve alguma atualização automática, a situação do seu benefício e o valor. Essas informações podem ser obtidas tanto pela família, na central de relacionamento do MDS, quanto pelo setor responsável pelo Bolsa Família de cada cidade”, comentou a diretora de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania do MDS, Caroline Paranayba, durante o programa Fala MDS.
No geral, para permanecer no programa recebendo o valor integral é necessário ter uma renda per capita de R$ 218 mensais.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
Suspensão do Bolsa Família
Agora que você já sabe que pode sim receber o benefício mesmo com a carteira assinada, é importante saber também que o aumento de renda mensal familiar deve ser informado através da atualização do CadÚnico.
O procedimento é feito presencialmente no CRAS mais próximo da sua residência e leva apenas alguns minutos. A recomendação é de que o titular faça a atualização a cada dois anos, evitando assim o cancelamento do benefício.
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