Um caso recente tem chamado a atenção, um idoso de 100 anos tem o plano de saúde cancelado em uma situação classificada como “má-fé”. As regras de cancelamento de planos de saúde mudaram recentemente, conhecê-las pode te ajudar a não ficar sem assistência médica.
Ter um plano de saúde se tornou uma necessidade, especialmente quando o titular é idoso. No entanto, algumas situações podem acabar gerando uma grande dor de cabeça, como aconteceu com um idoso de 100 anos. Ele teve a assistência médica cancelada e sequer foi informado.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta sobre as novidades do INSS para os idosos.
Cancelamento do plano de saúde de idoso de 100 anos
O caso chama atenção pela idade do idoso, até porque chegar aos 100 anos é bastante raro. E a situação fica ainda pior, pois o titular pagava R$ 16,9 mil de plano de saúde para a empresa SulAmérica Saúde.
O idoso, que tinha sua esposa de 89 anos como dependente, alega estar em situação de “extrema vulnerabilidade com o cancelamento unilateral injustificado”, informou o portal Terra.
As informações foram divulgadas inicialmente pelo colunista Rogério Gentile, do UOL, que teve acesso ao processo aberto pelo idoso contra a operadora do plano de saúde.
Além de ter o plano cancelado, segundo o idoso, ele nem sequer foi informado. Ficando sabendo apenas por que precisou trocar a sonda urinária no hospital. Após não ser atendido, afinal estava com o plano de saúde cancelado, ele acabou procurando atendimento na rede pública.
Clientes da empresa desde 2008, tanto o idoso quanto sua esposa ficaram, inicialmente, sem plano de saúde e ao consultarem a “carta de permanência” no site da SulAmérica encontraram como justificativa que o cancelamento se deu a pedido dos beneficiários.
A empresa se defende afirmando “ausência da elegibilidade para a manutenção do plano coletivo por adesão”. Segundo a operadora por essa razão não há irregularidade no cancelamento.
A SulAmerica afirma que o idoso não apresentou um documento que comprovasse seu vínculo com a Fecomércio, o que poderia manter a assistência médica.
“Os planos coletivos por adesão oferecem cobertura à pessoa que mantém vínculo com entidades de caráter profissional, classista ou setorial, como conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos etc. Em caso de rompimento de vínculo, o plano é cancelado”, explicou a SulAmerica Saúde, segundo o portal.
O caso ainda deve ser julgado, mas o idoso já conseguiu uma liminar, expedida pela juíza Paula da Rocha e Silva, da 36ª Vara Cível de São Paulo, que garante a continuidade do plano de saúde.
e o que vale ou não na hora de contratar um plano
(Imagem: FDR)
Como evitar o cancelamento do plano de saúde?
Já estão valendo as novas regras de cancelamento dos planos de saúde. Para evitar de acabar sem a assistência médica o titular não pode atrasar mais de duas mensalidades.
Essa alteração é válida para os contratos assinados a partir do mês de dezembro, para os anteriores seguem as mesmas regras:
Cancelamento com uma única fatura vencida há mais de 60 dias, consecutivos ou não.
A alteração foi implementada a partir da Resolução Normativa (RN) 593/2023. Essa mudança pode afetar os novos contratos de:
- Planos de saúde familiar;
- Planos individuais;
- Empresariais individuais;
- Servidores públicos;
- Ex-empregados que fazem o pagamento diretamente à operadora.
