Na última segunda-feira (16), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está planejando reformular as regras para reajustes de planos de saúde com o objetivo de oferecer uma maior transparência tanto nos reajustes quanto nas rescisões.
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Segundo o portal InfoMoney, a proposta da nova política de preços também deverá prever limites para a coparticipação, rescisão e revisão técnica dos planos individuais.
Caso aprovado, o projeto entrará em vigor apenas em janeiro de 2026.
Entenda as mudanças propostas pela ANS para os planos de saúde
Reajuste e cancelamento de planos coletivos:
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Ampliar o tamanho dos agrupamentos de 29 para até 1.000 clientes nos planos coletivos empresariais e totalidade nos planos coletivos por adesão, para diluição do risco e reajustes mais equilibrados;
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Definir regras para evitar a acumulação de índices financeiros e por sinistralidade;
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Será exigido um percentual mínimo de 75% de sinistralidade para cálculo de reajustes.
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A alteração na rescisão de contratos coletivos, permitindo o cancelamento no aniversário do contrato, com aviso prévio de 60 dias.
Regulação de coparticipação:
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Definição de limites para coparticipação: 30% por procedimento e máximo de 3,6 mensalidades anuais de coparticipação.
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Exclusão de alguns procedimentos, como terapias crônicas e exames preventivos, da cobrança de coparticipação.
Venda online de planos de saúde:
A exigência de oferta de planos individuais, coletivos por adesão e empresariais firmados por empresário individual, para facilitar o acesso e reduzir o risco de seleção adversa.
Para o advogado Columbano Feijó, especializado em direito da saúde suplementar, os consumidores devem exigir que a ANS estabeleça diretrizes mais claras para ajustes de preços e alterações contratuais. “E que respeitem o princípio da razoabilidade, especialmente para que é fiel ao plano há muito tempo e precisa dele mais intensamente à medida que envelhece”, afirma ao InfoMoney.
Inflação médica preocupa especialistas; veja os principais impactos no bolso
Apesar de estudos demonstrarem que a inflação médica deve ser menor em 2025 do que neste ano, continuará acima da média global no país. Por isso, os brasileiros devem preparar o bolso: os custos terão um impacto direto nos reajustes dos planos de saúde.
Segundo o Uol, a consultoria Aon projeta que os reajustes dos planos com a inflação médica fiquem entre duas médias possíveis: 21,8% e 13,7%, a depender da empresa.
