Pé-de-Meia: Incentivo-Conclusão e Enem serão pagos em breve; veja datas e quem pode receber

O ano vai começar com pagamento de dois incentivos inéditos do Pé-de-Meia. Até o então os estudantes receberam apenas o referente à matrícula e à frequência escolar. Mas, nos primeiros meses do próximo ano eles poderão sacar o Incentivo-Conclusão e Enem, desde que atendam aos requisitos de cada um.

O Pé-de-Meia, também chamado de poupança do ensino médio, é uma ajuda de custo para os estudantes. o objetivo principal é reduzir o número de jovens que abandonam a escola para trabalhar. Por isso é necessário cumprir com uma frequência escolar mínima.

Laura Alvarenga, especialista do FDR, apresenta a novidade do programa, o pagamento para universitários.

Ao todo cada estudante pode receber até R$ 9,2 mil (nove mil e duzentos reais) ao longo dos três anos do ensino médio, valor que está dividido entre os incentivos:

• Incentivo-Matrícula;
• Incentivo-Frequência;
• Incentivo-Conclusão;
• Incentivo-Enem.

Até então os incentivos matrícula e frequências já estavam sendo pagos, no próximo ano o Ministério da Educação pagará os outros dois, que você conhece melhor agora.

Incentivo-Enem

Estudantes que fizeram a prova do Exame Nacional do Ensino Médio e estejam concluindo o ensino médio poderão receber um adicional de R$ 200. O valor é pago pela participação nos dois dias de prova, independente do desempenho.

Apenas os estudantes que já são atendidos pelo programa Pé-de-Meia poderão receber o Incentivo-Enem.

“A ajuda de custo que o MEC está pagando por meio do Pé-de-Meia para participação nas duas provas, além de ser um incentivo, é também um suporte para que os estudantes que encontram mais dificuldade para participar tenham as melhores condições possíveis para comparecer às provas”, disse o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, Manuel Palácios, segundo a Agência Gov.

Quem fez a prova como treineiro não terá direito ao valor adicional, ainda que recebam a poupança do ensino médio.

Incentivo-Conclusão

Nesse caso, o Incentivo-Conclusão tem o valor de R$ 1.000 (um mil reais). O valor é pago apenas aos estudantes que concluíram o ano letivo com aprovação. A cada ano os titulares receberão esse incentivo, totalizando R$ 3 mil.

Segundo as regras do programa o valor ficará depositado como uma espécie de poupança e só poderá ser sacado após a conclusão do ensino médio.

Tanto o Incentivo conclusão quanto o Incentivo-Enem serão depositados no dia 20 e 27 de fevereiro de 2025.

Dúvidas frequentes sobre o Pé-de-Meia

Quem pode receber o Pé-de-Meia?

A poupança do ensino médio é voltada aos estudantes que atendem aos seguintes critérios: 

Ser estudante do ensino médio das redes públicas e ter entre 14 e 24 anos; ou ser estudante da educação de jovens e adultos (EJA) das redes públicas e ter entre 19 e 24 anos; 

Integrante de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico) e que tenha renda, por pessoa, de até meio salário mínimo; 

• Possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular; 
• Ter frequência escolar de no mínimo 80% no mês.

Saiba como é feito o cálculo de frequência escolar no Pé-de-Meia

Confira!

*Você permanecerá no site atual

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Saiba como é feito o cálculo de frequência escolar no Pé-de-Meia

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Preciso me inscrever para receber o Pé-de-Meia?

Não é necessário fazer inscrição, o MEC faz a busca de estudantes através dos dados enviados pelas escolas.

Sou estudante da rede pública, porque não estou recebendo o Pé-de-Meia?

Confira alguns motivos que podem te fazer não ser contemplado:

• Família inscrita no Cadastro Único após 15 de junho de 2024;
• Renda familiar acima de meio salário mínimo por pessoa;
• Pessoas que declararam morar sozinhas durante a inscrição do CadÚnico, informa o MEC;
• Quem tem menos de 14 anos ou mais de 24;
• Está com o CPF irregular;
• Não estava matriculado no ensino médio regular em escola pública em até dois meses depois do início das aulas de 2024;
• Tem frequência escolar abaixo de 80%.

O que quer dizer ensino médio regular?

Vai ter Pé-de-Meia em 2025?

O Ministério da Educação ainda não confirmou, mas com o enorme sucesso do programa é provável que ele continue em 2025. Inclusive, se a poupança continuar sendo paga, os novos estudantes que ingressarem no ensino médio poderão ser beneficiados.