Uma análise baseada em dados do Pé-de-Meia revelou uma discrepância curiosa. Em pelo menos três cidades do país, há mais beneficiários do programa do que alunos matriculados na rede pública. O levantamento envolve municípios da Bahia, Pará e Minas Gerais.
Considerado uma das principais iniciativas do governo Lula para a educação, o Pé-de-Meia tem sido alvo de questionamentos sobre sua distribuição. A informação foi divulgada pelo jornal Estadão. O programa beneficia mais de 90% dos estudantes do ensino médio em pelo menos 15 cidades de cinco estados. O alto alcance do programa levanta questionamentos sobre sua execução e critérios de concessão.
Além disso, os dados indicam que alguns beneficiários podem ter renda superior ao limite estabelecido pelo Pé-de-Meia. A iniciativa é destinada a jovens de famílias com renda de até meio salário mínimo por pessoa, equivalente a R$ 759.
Em resposta à análise do Estadão, o MEC declarou “que a responsabilidade pelas informações prestadas é das secretarias de Educação”. Na oportunidade, a pasta afirmou que realiza um trabalho em conjunto com os Estados para corrigir eventuais problemas.
Número excessivo de beneficiários do Pé-de-Meia
Uma das inconsistências no Pé-de-Meia foi identificada em Riacho de Santana, na Bahia. Dados do MEC apontam que 1.231 alunos receberam a parcela de fevereiro, enquanto a direção da única escola pública de ensino médio na cidade informa ter apenas 1.024 estudantes matriculados.
As divergências continuam: a Secretaria de Educação da Bahia afirma que há 1.677 alunos, e o MEC contabiliza 1.860 apenas no Colégio Estadual Sinésio Costa. Os repasses do Pé-de-Meia na cidade somaram R$ 1,75 milhão no mês de fevereiro.
Irregularidades no programa Pé-de-Meia também foram identificadas em Porto de Moz, no Pará. Segundo o MEC, 1.687 estudantes receberam um total de R$ 2,75 milhões em fevereiro. No entanto, diretores das duas escolas estaduais da cidade apontam um número inferior de matriculados: 1.382 alunos.
O MEC, por sua vez, afirma que Porto de Moz possui 3.105 alunos no ensino médio, mais que o dobro do número informado pelas escolas. Em Natalândia, Minas Gerais, o ministério registrou 326 beneficiários do Pé-de-Meia, enquanto a direção da escola estadual local contabiliza apenas 317 estudantes. Além disso, o Ministério declara que a Escola Estadual Alvarenga Peixoto tem 600 alunos, embora a unidade conte com apenas sete salas de aula.
