A Reforma Tributária deve mudar bastante a forma como pagamos impostos e fazemos compras no Brasil. Um dos pontos trazidos é a devolução de impostos, no estilo cashback. O texto vai para sanção presidencial e começa a valer após isso. Entenda agora como você vai receber o seu valor de volta.
(Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
O sistema tributário, que faz a captação de impostos, está mudando e os brasileiros poderão se beneficiar ativamente disso. A devolução de impostos faz parte da Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado após retornar do Senado com alterações.
Com essa aprovação a proposta deve ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e começar a valer.
Devolução de impostos para os brasileiros
- Uma espécie de “cashback” está sendo criada pelo governo federal e vai possibilitar a devolução de impostos aos bolsos dos brasileiros.
- Essa medida é válida para as pessoas de baixa renda, segundo explicou a Agência Senado.
- Para isso precisam estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e ter renda familiar mensal por pessoa de até meio salário mínimo.
- Também é necessário residir em território nacional e ter CPF ativo.
- O cashback envolve as compras de todos os membros da família que possuam CPF ativo.
- A expectativa é de que o sistema funcione da seguinte forma:
- O governo faz a transferência do dinheiro aos bancos em até 15 dias após a realização da apuração;
- Que terão 10 dias para fazerem o repasse para os beneficiários.
- O regulamento da devolução ainda deve ser criado, no entanto, já se sabe que serviços e bens consumidos regularmente também farão parte, como a conta de luz, de água e esgoto e até o gás natural.
A parte ruim é que a devolução de impostos só começa a acontecer em janeiro de 2027 para a CBS e a partir de 2029 para o IBS.
Lila Cunha, especialista do FDR, comenta mais sobre esse cashback de impostos.
