Um anúncio realizado nesta semana pelo Governo Federal surpreendeu diversos brasileiros que, em breve, poderão passar a contar com o pagamento de uma nova pensão. O benefício sancionado nesta semana irá beneficiar um grupo de cidadãos que, até então, não contavam com o benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A nova pensão passará a ser paga para os brasileiros que foram vítimas da hanseníase. Além deles, também deverão ser contemplados os filhos das pessoas acometidas pela condição de saúde. No entanto, para esse grupo o pagamento só será realizado em um caso específico.
Veja quem poderá ser beneficiado com a nova pensão:
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, o pagamento foi autorizado por meio do Decreto nº 12.312 que foi assinado na última semana;
- Ele prevê a concessão de um modelo de pensão especial para os brasileiros que foram atingidos pela hanseníase e submetidos a isolamento e internações compulsórias;
- Além dos cidadãos acometidos pela doença, também poderão ser atendidos pela pensão os filhos dos brasileiros que foram privados da liberdade por conta da doença;
“Nenhum dinheiro do mundo é capaz de compensar ou apagar as marcas que a segregação provocou na alma e no coração das pessoas portadoras de hanseníase e suas famílias. Mas estender aos filhos o direito à pensão especial é dar mais um passo importante para reparação de uma dívida enorme que o Brasil tem com aqueles que, durante anos, foram privados dos cuidados e carinho dos pais”, afirmou o presidente Lula durante a sanção da nova lei.
- Dessa forma, o benefício será concedido nas seguintes situações:
- Internação compulsória em hospitais-colônia;
- De isolamento domiciliar;
- Isolamento em seringais;
- De separação dos genitores em razão do isolamento ou da internação de, pelo menos, um deles;
- O valor a ser pago ainda não foi definido pelo Governo Federal;
- No entanto, vale lembrar que o mínimo disponibilizado pelo INSS atualmente é de R$ 1.412;
- Para o próximo ano, o reajuste do salário mínimo deverá aumentar esse total;
- A solicitação do benefício deverá ser realizada após a abertura de um pedido que deve ser feito pelo cidadão interessado ou por meio de procurador ou de um representante legal.
O FDR explica como realizar a abertura do pedido de pensão do INSS; confira.