Atualmente disponível para dois grupos específicos de cidadãos brasileiros, o Benefício de Prestação Continuada (BPC) garante a liberação de um pagamento mensal de R$ 1.412 para os seus beneficiários. No entanto, o programa deverá passar por importantes mudanças em 2025. Nesta semana, o Governo Federal se pronunciou sobre as novas regras para liberação do BPC no próximo ano.
As mudanças serão realizadas após a inclusão da iniciativa social no corte de gastos do Governo Federal. Apesar de não ter o seu valor limitado para os beneficiários, as novas regras de concessão do programa deverão ser apertadas. Com isso, a inclusão no BPC passará a seguir critérios mais rigorosos.
De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, algumas das alterações propostas pelo Governo Federal tem sido criticadas por movimentos sociais. Isso porque o endurecimento dos critérios de aprovação poderá levar milhares de beneficiários atuais a perderem os pagamentos mensais que são realizados pelo INSS. A discussão sobre o tema levou o Governo Federal a se pronunciar oficialmente sobre o caso.
Saiba o que diz o Governo Federal sobre as novas regras do BPC:
- Em entrevista para o programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, afirmou que as demandas apresentadas foram encaminhadas para a equipe econômica;
- Atualmente, o BPC é pago para idosos ou pessoas com deficiência que tenham baixa renda;
- Além disso, é necessário estar inscrito no CadÚnico para ter acesso ao benefício;
- No entanto, as novas regras deverão endurecer a inscrição no programa;
- Isso porque os critérios para cálculo da renda das famílias serão modificados;
- Segundo o ministro, as críticas a essa mudança serão avaliadas;
“Nós ouvimos os movimentos, tem coisas que eu concordo, que eles estão falando, e vou defender dentro do governo, mas não teve nenhum compromisso de mudança, quem vai avaliar isso é a equipe econômica liderada pelo ministro [da Fazenda] Fernando Haddad”, afirmou Márcio Macêdo.
- Na prática, isso significa que o ministro não trouxe a certeza de que as regras continuarão a ser as mesmas que são praticadas atualmente;
- Por isso, é essencial que os beneficiários permaneçam atentos para saber quais critérios deverão ser adotados para a liberação do benefício.
O FDR traz aqui outras informações sobre os critérios atuais de pagamento do BPC; confira.
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