Cashback de impostos? Proposta da reforma pode beneficiar consumidores

Está inclusa no texto da Reforma Tributária uma medida que prevê liberar cashback de impostos para pessoas de baixa renda. A ideia é diminuir os impostos comprados por essas pessoas, e ainda devolver uma parte do que pagam de tributos federais. Cashback de impostos? Proposta da reforma pode beneficiar consumidores(Foto: Jeane de Oliveira/FDR) Durante todo esse ano os deputados, senadores e a equipe econômica do governo federal têm discutido sobre a Reforma Tributária. A ideia é mudar alguns tipos de cobrança dos impostos, e diante disso surgiu a proposta de oferecer um tipo de cashback de impostos. O termo em inglês "cashback" significa reembolso, e seu objetivo é devolver para o consumidor uma parte do que ele pagou em imposto. Todo produto adquirido possuí em seu preço final a influência de tributos, sejam estaduais ou federais. Quanto será devolvido no cashback de impostos? Até agora, o texto da Reforma Tributária já incluí na devolução de impostos, por meio do cashback os seguintes valores: 100% de devolução de CBS (parte federal do imposto) na compra de botijão de gás e no pagamento de contas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações; 20% da devolução para os outros itens comprados. Além disso, o gás e as contas de consumo também terão 20% de desconto de IBS (imposto estadual), valor que pode ser ampliado por estados e municípios. O valor final dos produtos vai ficar mais barato já que eles receberão menos cobrança de impostos. Menos impostos para medicamentos Inicialmente, a ideia era garantir imposto zero para determinados tipos de medicamentos, com uma lista de princípios que dariam acesso a essa isenção. No entanto, na Câmara dos Deputados o texto foi modificado e foi substituído por isenção por doenças. Terão imposto zero princípios ativos usados para: tratamentos oncológicos; doenças raras; DST e AIDS; e doenças negligenciadas. Alíquota zero na cesta básica Também foi aprovado pela Reforma Tributária a alíquota zero no imposto cobrado para os seguintes alimentos que compõem a cesta básica: Arroz Leite Leite em pó Fórmulas infantis Manteiga Manteiga Feijões Café Óleo de soja Farinha de mandioca Farinha, grumos e sêmolas, de milho Grãos de milho Farinha de trigo Açúcar Massas Pão comum Grãos de aveia Farinha de aveia Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves Peixes e carnes de peixes Queijos tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino Sal