Conseguir um benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um desejo de milhões de brasileiros que almejam tem uma segurança financeira. No entanto, em alguns casos o benefício pode acabar sendo negado pelo INSS, o que traz frustração para o cidadão. Para ajudar essas pessoas, o órgão federal divulgou nesta semana um guia sobre o que fazer nesses casos.
As informações deverão auxiliar os cidadãos que tiveram algum pedido para o órgão federal indeferido e não sabem como recorrer da decisão. De acordo com a especialista do FDR, Laura Alvarenga, esse processo é gratuito e pode ser realizado online, trazendo mais praticidade para o cidadão afetado pela recusa do benefício.
O que fazer quando um benefício não é aprovado no INSS?
- De acordo com o INSS, receber uma resposta negativa sobre um benefício não significa que o cidadão não poderá ser contemplado;
- Isso porque o Instituto permite que seja realizado um novo pedido ou a abertura de um protocolo contra a decisão final;
- Em caso de recurso, se o resultado final for favorável para o cidadão, o INSS é obrigado a realizar o pagamento dos créditos retroativos;
- Esse valor deverá ser calculado com base na data de entrada do pedido de benefício registrado na ação;
- Atualmente é possível realizar a abertura do procedimento apontando uma discordância total ou parcial da negativa do INSS;
- De acordo com o manual divulgado nesta semana pelo INSS, o prazo para abertura do recurso é de até 30 dias após tomar conhecimento da negativa;
- Além disso, o órgão informa que “o fato de recorrer contra o INSS ou mesmo o resultado negativo de um recurso não prejudica o cidadão, nem gera dificuldades em novos processos de benefício”;
- É possível abrir recurso em caso de resposta negativa para qualquer um dos benefícios que sejam pagos pelo INSS;
- A solicitação deve ser aberta pelo portal do Meu INSS;
- Ao entrar, o cidadão deverá buscar o protocolo da sua solicitação e procurar pela opção de recurso;
- Em seguida, ele precisará apontar o motivo da sua discordância;
- Também é válido que o cidadão realize a apresentação de documentos que comprovem sua alegação;
- O recurso também pode ser solicitado pelo telefone 135 ou em uma Agência da Previdência Social (APS);
- Depois de aberta, a solicitação pode ser acompanhada pelo site consultaprocessos.inss.gov.br/.
Confira outras informações sobre os benefícios pagos pelo INSS neste link.
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