Boas notícias para os aposentados e pensionistas, novas regras do INSS serão aplicadas aos benefícios em 2025. A principal novidade é a possibilidade de antecipação do benefício. O recurso deve estar disponível a todos os segurados, desde que seguidas algumas regras.
O ano é novo e as regras do INSS também, o Instituto vai possibilitar a antecipação de parte do valor do benefício em 2025. As regras para adesão ao novo cartão do INSS acabaram de ser publicadas. O valor antecipado deve dar uma importante ajuda nos imprevistos do dia a dia.
Novas regras do INSS para antecipação de parte do benefício
No dia 9 de dezembro o Instituto Nacional do Seguro Social publicou as regras para as instituições financeiras aderirem ao Meu INSS Vale+. Os bancos poderão oferecer crédito aos aposentados, pensionistas e beneficiários do INSS.
Esse crédito não terá acréscimo de juros ou taxas, no entanto, apenas R$ 150 poderão ser acessados pelos cidadãos. Para isso o beneficiário terá que solicitar a emissão do cartão Meu INSS Vale+.
Pelas regras divulgadas pelo INSS, o cartão será liberado para emissão através de assinatura biométrica, garantindo que é o próprio cidadão que está fazendo o pedido. Apesar de o cartão ter chip e senha, ele não poderá ser usado para o saque do benefício.
“As instituições financeiras interessadas em oferecer o cartão Meu INSS Vale+ deverão firmar Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o INSS e contrato com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) nos mesmos moldes do previsto na Instrução Normativa PRES/INSS nº 175, de 28 de novembro de 2024, que trata de consignação de descontos para pagamento de crédito consignado nos benefícios pagos pelo INSS”, explica o Instituto Nacional do Seguro Social.
Vale lembrar que nesse ano o INSS mudou a carência do crédito consignado, segundo apurou a especialista do FDR, Lila Cunha.
Antecipação do valor do benefício do INSS
Cada cidadão só poderá antecipar R$ 150 do seu benefício, valor que será descontado no mês seguinte. Nas regras divulgadas agora o INSS define que os bancos terão até cinco dias uteis para liberarem o valor após a solicitação.
Quando o cidadão receber mais de um benefício, a antecipação só poderá ser solicitada em um deles e permanece no limite de R$ 150.
Por outro lado, se o benefício for encerrado antes da quitação da parcela, a instituição financeira suportará o prejuízo dessa operação, definiu o Instituto. Fica a critério das instituições financeiras poderão receber a solicitação de antecipação feita por representante legal ou procurador legalmente constituído.
Novas regras do INSS
Todas as instituições financeiras que oferecerem essa modalidade de crédito terão que enviar à Dataprev:
- Data do primeiro desconto,
- Valor liberado a título de antecipação salarial ao cliente, não podendo ultrapassar o limite estabelecido,
- Os contratos de antecipação salarial devidamente assinados com biometria.
A implementação desse crédito deve acontecer em até 30 dias, prazo dado para as instituições financeiras após o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) e a disponibilização dos manuais e descritores dos serviços pela Dataprev.
Sendo que esse prazo poderá ser prorrogado, caso seja comprovada dificuldades na adequação para oferta do crédito. No cartão deve contar as seguintes informações:
- Sem taxa de emissão,
- Sem anuidade,
- Sem mensalidade,
- Melhor data para compra.
