Em agosto deste ano o governo federal trabalhava com o valor de R$ 1.509 para o salário mínimo, influenciando no pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). No entanto, devido a mudanças na inflação desse ano, o valor pago pelo auxílio vai mudar.
(Foto: Jeane de Oliveira/FDR)
Ao assumir o posto de presidente pela terceira vez em 2023, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mudou o cálculo de salário mínimo. E além da inflação também passou a ser considerado o PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Por conta disso, desde 2023 o valor do BPC tem ficado sempre acima da inflação e dado ganho real aos idosos e PcD (Pessoa com Deficiência) que o recebem. No entanto, a fórmula de cálculo do salário mínimo tem impactado o orçamento público e por isso deve mudar.
Mudança no salário mínimo vai impactar BPC de 2025
O governo federal enviou para o Congresso Nacional uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que muda o cálculo do salário mínimo.
Caso seja aprovada, o valor do BPC de 2025 vai ser automaticamente impactado, podendo sair de R$ 1.521 pelo cálculo atual para R$ 1.515 com a nova fórmula.
Como é o cálculo de reajuste do salário mínimo hoje
Para potencializar o valor final do piso, em 2023 o governo Lula decidiu que o reajuste deveria ser o total da soma do:
- Resultado do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor) do ano anterior; +
- Resultado do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.
Isto é, para chegar ao valor de acréscimo de 2025 deve ser somado o INPC de 2024 mais o PIB de 2023. Caso seja usada essa fórmula o salário mínimo vai sair de R$ 1.412 para:
- R$ 1.521 em 2025;
- INPC de 4,66% + 2,9% do PIB.
Proposta de novo cálculo de reajuste do salário mínimo
Acontece que o resultado da inflação tem gerado um impacto maior que o inicialmente esperado. Por isso no final de novembro o governo federal enviou para aprovação do Congresso Nacional um novo cálculo que propõe:
- Resultado do INPC do ano anterior +
- Resultado do PIB de dois anos antes limitado a 2,5%.
Isso significa que mesmo que o PIB de dois anos antes tenha crescido mais do que isso, o máximo que pode ser considerado é de 2,5%.
Se esse cálculo foi aprovado pelo Congresso então o salário mínimo do próximo ano será de:
- R$ 1.515 começando em janeiro de 2025;
- INPC de 4,66% + teto de 2,5% do PIB.
