Um anúncio realizado nesta semana pegou de surpresa os cidadãos brasileiros que costumam realizar compras online. Além do imposto de importação – a chamada taxa da blusinha – os consumidores poderão ter que arcar com um aumento de um novo tributo que seria reajustado de forma nacional, elevando o valor final da compra.
A mudança na cobrança acontecerá por meio do aumento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O tributo é cobrado pelas compras que são realizadas e circulam no Brasil. No entanto, atualmente, cada estado é responsável por definir o seu percentual de cobrança.
Contudo, de acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, a cobrança deveria ser unificada e fixada em 20%. Para os compradores de alguns estados, o novo percentual poderia representar uma alta significativa no valor a ser pago. Porém, um anúncio trouxe alívio para parte desses consumidores.
Entenda como funcionará a cobrança do imposto:
- Segundo o portal de notícias Metrópoles, os estados onde o ICMS já estava acima de 20% deverão realizar uma mudança na cobrança;
- Para esses locais, a taxa deverá ser reduzida para os 20%;
- Na prática, isso significa que os compradores desses estados deverão pagar menos pelas importações realizadas;
- O reajuste acontecerá em abril de 2025;
- Serão beneficiados os contribuintes desses estados:
- Bahia, Maranhão, Pernambuco e Piauí;
- Já para os demais estados, o reajuste para 20% deverá trazer impactos negativos para o bolso do consumidor;
- Por isso, a recomendação é de que os cidadãos busquem realizar as compras internacionais de forma antecipada, para garantir o menor preço;
- Vale lembrar que o ICMS é diferente da taxa das blusinhas;
- Essa taxa é cobrada pela importação dos produtos e já chegou a ser zerada para compras de até US$ 50;
- No entanto, agora a tributação acontece até mesmo para compras que não atingem esse valor.
Entenda como funciona a taxa das blusinhas nesta matéria.
