Aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, a taxação das compras internacionais de até US$ 50 tem preocupado os consumidores brasileiros que costumam realizar compras em sites estrangeiros. Com a taxação, o valor final pago pelo produto deverá subir consideravelmente.
Para evitar pagar a mais, alguns consumidores tem ido as compras enquanto a nova cobrança não entra em vigor. No entanto, é preciso ficar atento para não correr o risco de ser taxado pela importação dos produtos.
Isso porque, atualmente, só não são taxadas as compras com valor de até US$ 50. Com a cotação atual, o valor equivale a cerca de R$ 263 em compras.
Caso ultrapasse o teto definido pela Receita Federal, o cidadão poderá acabar pagando a taxa de importação. Além disso, também é preciso ficar atento já que o ICMS, imposto pela circulação de mercadorias no Brasil, já está sendo cobrado.
Entenda quando a taxa das blusinhas começará a ser cobrada:
- Após uma série de discussões, o projeto foi votado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal;
- Agora, ele irá retornar para a Câmara para nova votação;
- Em seguida, o projeto será encaminhado para receber a sanção do presidente Lula;
- A expectativa é de que esse processo seja encerrado ainda no mês de junho;
- Por isso, a cobrança já deverá ser iniciada pela Receita Federal no próximo mês;
- De acordo com a especialista do FDR, Lila Cunha, foi definida uma cobrança de 20% sobre cada compra;
- Além disso, o consumidor também precisará arcar com os 17% de ICMS dos estados;
- As cobranças serão realizadas de forma acumulativa, ou seja, ambas serão feitas para os compradores;
- A medida foi tomada para aumentar a arrecadação no Brasil;
- Além disso, ela também atende uma antiga demanda dos varejistas do país.
Confira outras informações sobre a taxação de compras internacionais neste link.
