A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal deu um passo importante para os pacientes com lúpus e epilepsia. A aprovação do Projeto de Lei 2472/2022, que trata da aposentadoria imediata, promete aliviar a burocracia enfrentada por esses indivíduos ao garantir isenção do período de carência para a concessão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Esse avanço representa uma conquista significativa para os portadores dessas doenças crônicas, que frequentemente enfrentam dificuldades para acessar a aposentadoria imediata e outros benefícios da Previdência Social.
A carência aplica-se à legislação atual que limita o acesso a esses benefícios, mas, com o novo projeto, os pacientes não precisam mais esperar para serem atendidos para dar entrada à aposentadoria imediata.
Como a eliminação da carência impacta a aposentadoria imediata?
Para compreender a importância da prestação imediata, é fundamental entender o conceito de carência dentro da segurança social. No sistema do INSS, a carência refere-se ao número mínimo de contribuições permitidas para que um segurado tenha direito a benefícios como auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.
Com a aprovação dessa medida, pacientes com lúpus e epilepsia terão acesso mais rápido aos benefícios, sem precisar enfrentar a burocracia da carência. Isso pode ser decisivo para aqueles que não prestam assistência devido aos efeitos debilitantes dessas doenças.
A aprovação do projeto que garante a reforma imediata tem um impacto significativo na vida de muitos brasileiros. Doenças como a epilepsia e o lúpus, que comprometem a qualidade de vida de quem as enfrenta, passam a contar com um acesso mais rápido aos benefícios do INSS, sem a barreira da carência.
Com essa mudança, estima-se que cerca de 2 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados. No caso do lúpus, grande parte dos pacientes é formada por mulheres, que lidam com a doença e com o preconceito, tornando a redução da carência um passo importante para sua inclusão social.