As plataformas de e-commerce Shein e AliExpress manifestaram grande preocupação com a recente decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) que elevou o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para 20% sobre produtos importados, incluindo aqueles adquiridos nestes dois sites.
ICMS no bolso dos consumidores. (Imagem: Jeane de Oliveira/ FDR)
De acordo com matéria do Metrópoles, as empresas argumentam que esse aumento de impostos impacta diretamente os consumidores brasileiros, especialmente aqueles de menor renda, que encontram nas plataformas online uma alternativa mais acessível para adquirir diversos produtos. Com o aumento da carga tributária, esses consumidores serão obrigados a pagar mais pelos mesmos produtos, o que pode limitar seu poder de compra.
A especialista Laura Alvarenga, colaboradora do FDR, comenta mais sobre o ICMS, confira.
Aumento significativo nos preços
Segundo a Shein, a carga tributária total sobre produtos importados pode chegar a 50% com a nova alíquota, o que representa um aumento significativo em relação aos 44,5% atuais. Essa diferença pode resultar em um aumento considerável no preço final dos produtos, tornando-os menos acessíveis para a população.
As empresas também temem que o aumento do ICMS sobre produtos importados prejudique a competitividade do comércio eletrônico no Brasil. A elevação dos impostos pode levar à redução das vendas online e incentivar a compra de produtos em lojas físicas, o que pode prejudicar a geração de empregos e a inovação no setor.
Impacto na economia
A AliExpress destaca que a medida pode levar à queda nas vendas online e impactar negativamente a economia brasileira. A empresa cita dados da Receita Federal que mostram uma redução nas importações após o aumento do imposto em agosto.
O que dizem os governos?
Os governos estaduais justificam o aumento do ICMS alegando a necessidade de equilibrar a carga tributária entre produtos nacionais e importados. No entanto, as empresas de e-commerce argumentam que essa medida penaliza os consumidores e pode prejudicar a economia.
