Uma importante conquista para os trabalhadores terceirizados do Governo Federal foi anunciada na última sexta-feira (6). O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos publicou uma nova norma que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais para diversas categorias.
De acordo com matéria da Agência Gov, inicialmente, a redução da jornada beneficiará cerca de 9.100 trabalhadores que atuam em serviços como apoio administrativo, técnico em secretariado, secretariado, técnico em arquivo, lavagem de automóveis e jardinagem. A expectativa é que outras categorias sejam incluídas em breve.
A especialista Lila Cunha, colaboradora do FDR, comenta mais sobre jornada de trabalho, confira.
Quais os benefícios dessa medida?
A redução da jornada de trabalho traz diversos benefícios para os trabalhadores, como:
- Melhora na qualidade de vida: mais tempo livre para descanso, lazer e cuidado com a família;
- Aumento da produtividade: trabalhadores mais descansados tendem a ser mais produtivos;
- Redução do estresse: a menor carga horária contribui para reduzir o estresse e o desgaste físico e mental;
- Valorização da profissão: a redução da jornada é um reconhecimento da importância do trabalho desses profissionais.
Como será feita a adaptação dos contratos?
Os contratos em vigor serão ajustados por meio de termos aditivos para refletir a nova jornada de trabalho. O governo está elaborando modelos padronizados para facilitar esse processo.
A redução da jornada não se aplica a serviços realizados em regime de plantão, como aqueles que exigem trabalho aos sábados, domingos ou em escalas de revezamento.
Profissionais que terão redução de jornada
- Apoio administrativo: auxiliar de escritório, assistente administrativo e auxiliar administrativo;
- Técnico em secretariado: secretária (técnico em secretariado – português), secretário (técnico de nível médio), secretário-assistente administrativo (técnico) e técnico em secretariado (português);
- Secretariado: Secretária-Executiva, Secretária bilíngue e Secretária trilíngue;
- Técnico em arquivo: auxiliar de serviços de documentação, informação e pesquisa; e arquivista de documentos;
- Lavador de automóveis: lavador de carros e lavador de veículos;
- Jardinagem: jardineiro e trabalhador do plantio e trato de árvores ornamentais.
